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FEIRA NOVA - PE

Leis

Legislação

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 19/06/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
625-2019
14/10/2019

Legislação

Leis Instituir, no âmbito da Atenção Básica do SUS Municipal, o incentivo financeiro de natureza indenizatória por desempenho, em conformidade com a adesão e certificação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), para os profissionais das Equipes do Programa Saúde da Família e Núcleo de Apoio à Saúde da Família, e dá outras providências. Visualizar
626-2019
29/10/2019

Legislação

Leis Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Financeira de Feira Nova/PE, e dá outras providências. Visualizar
628-2019
19/12/2019

Legislação

Leis Autoriza a participação e a aquisição de bens e serviços de interesse municipal por meio de compra compartilhada junto ao Consórcio Público dos Municípios Pernambucanos - COMUPE e dá outras providências. Visualizar
629-2019
30/10/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do PPA para o exercício financeiro de 2020, da Prefeitura Municipal de Feira Nova, Câmara Municipal e Fundos Municipais e dá outras providências. Visualizar
630-2019
29/10/2019

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura de Feira Nova, para o Exercício de 2020. Visualizar
679-2022
18/03/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste aos profissionais do Magistério Público Municipal considerando a compatibilidade com o piso salarial nacional e dá outras providências. Visualizar
648-2020
19/02/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre o salário mínimo para servidores Municipais e dá outras providências. Visualizar
647-2020
19/02/2021

Legislação

Leis Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Financeira de Feira Nova/PE. Visualizar
645-2020
21/12/2020

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. Visualizar
642-2020
25/09/2020

Legislação

Leis Fica os subsídios de vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Feira Nova para o quadriênio 2021/2024, e dá outras providências. Visualizar
641-2020
10/09/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021. Visualizar
639-2020
16/03/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Jabs Gonzaga. Visualizar
638-2020
11/03/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde. Visualizar
637-2020
24/04/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério. Visualizar
636-2020
16/03/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de Feira Nova/PE. Visualizar
634-2019
23/12/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde. Visualizar
633-2019
23/12/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação da Academia da Saúde no Loteamento Vila de Eduardo. Visualizar
632-2019
16/12/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Ricardo Araújo de Lima. Visualizar
631-2019
23/12/2019

Legislação

Leis Cria a obrigatoriedade da apresentação do cartão de vacina e sua autorização, no ato da matrícula das series iniciais. Visualizar
627-2019
13/12/2019

Legislação

Leis Ratifica o Protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Feira Nova no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional de PE - CONIDER. Visualizar
646-2020
30/12/2020

Legislação

Leis Trata do Programa Federativo do Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Visualizar
624-2019
14/10/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a dispensa do habite-se na averção de construção residencial urbana unifamiliar de um só pavimento finalizada há mais de 5 anos em área ocupada predominantemente por população de baixa renda. Visualizar
592-2018
07/02/2018

Legislação

Leis Regulamenta a apreensão animais. Visualizar
623-2019
12/09/2019

Legislação

Leis Abre orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
585-2017
01/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências. Visualizar
584-2017
01/12/2017

Legislação

Leis Institui o Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências. Visualizar
589-2017
13/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o Sistema único de assistência social. Visualizar
590-2017
15/12/2017

Legislação

Leis Alterações e acresce dispositivos à Lei n.º 498/2011. Visualizar
397-2003
17/06/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2004. Visualizar
583-2017
01/12/2017

Legislação

Leis Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas, e dá outras providências. Visualizar
672-2022
24/02/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o Salário Mínimo para os servidores municipais. Visualizar
582-2017
16/10/2017

Legislação

Leis Institui a Semana do Bebê 2017. Visualizar
581-2017
29/09/2017

Legislação

Leis Altera Lei. Visualizar
002-2021
06/12/2021

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal, para efeito de estabelecer regras do regime próprio de Previdência Social. Visualizar
580-2017
29/09/2017

Legislação

Leis Dispõe das providências a serem adotadas pelo Poder Executivo. Visualizar
579-2017
29/09/2017

Legislação

Leis Torna obrigatória a identificação dos veículos oficiais dos poderes do Município. Visualizar
673-2022
24/02/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição do Parcelamento de Débitos Tributários. Visualizar
578-2017
15/09/2017

Legislação

Leis Altera e acresce dispositivos à Lei 529/2013, e dá outras providências. Visualizar
593-2018
22/02/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre as obrigações de pequeno valor, e dá outras providências. Visualizar
640-2020
04/06/2020

Legislação

Leis Concede isenção temporária e emergencial da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para unidades consumidoras enquadradas na Subclasse Residencial Baixa Renda e da outras providências. Visualizar
595-2018
22/02/2018

Legislação

Leis Altera e acresce dispositivo à lei 505/2012 e dá outras providências. Visualizar
596-2018
12/06/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos profissionais do magistério, e dá outras providências. Visualizar
597-2018
16/07/2018

Legislação

Leis Estatui o Modelo de gestão institucional do Poder Executivo, e dá outras providências. Visualizar
598-2018
16/07/2018

Legislação

Leis Abre no orçamento vigente, e dá outras providências. Visualizar
599-2018
31/08/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências. Visualizar
501-2011
14/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos servidores públicos, e dá outras providências. Visualizar
498-2011
14/12/2011

Legislação

Leis Cria o Regime próprio de Previdência Social e dá outras providências. Visualizar
500-2011
14/12/2011

Legislação

Leis Aprova o Plano Municipal de Educação, e dá outras providências. Visualizar
493-2011
17/08/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação da Banda Musical, e dá outras providências. Visualizar
491-2011
28/06/2011

Legislação

Leis Dá nome de Rua. Visualizar
490-2011
28/06/2011

Legislação

Leis Dá nome de Rua. Visualizar
489-2011
28/06/2011

Legislação

Leis Dá nome de Rua. Visualizar
503-2012
21/03/2012

Legislação

Leis Abre crédito adicional e dá outras providências. Visualizar
504-2012
21/03/2012

Legislação

Leis Autoriza o Município de Feira Nova, e dá outras providências. Visualizar
505-2012
21/03/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de Junta Médica, e dá outras providências. Visualizar
506-2012
24/04/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajusta dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. Visualizar
613-2019
08/03/2019

Legislação

Leis Reformula e consolida o quadro de pessoal efetivo. Visualizar
508-2012
04/06/2012

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente, e dá outras providências. Visualizar
509-2012
02/07/2012

Legislação

Leis Define áreas para a implantação de indústrias no município, e dá outras providências. Visualizar
622-2019
30/08/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para exercício de 2020. Visualizar
512-2012
03/09/2012

Legislação

Leis Fixa subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, e dá outras providências. Visualizar
514-2012
28/06/2012

Legislação

Leis Institui o Estatuto dos servidores públicos, e dá outras providências. Visualizar
621-2019
26/07/2019

Legislação

Leis Concede aos funcionários públicos do município, um dia por ano de dispensa da jornada de trabalho, para a realização de exames preventivos de Câncer de próstata e de mama. Visualizar
620-2019
25/07/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação Psicológica aos alunos da rede municipal. Visualizar
619-2019
08/07/2019

Legislação

Leis Abre no orçamento vigente crédito adicional especial. Visualizar
618-2019
25/04/2019

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes residenciais a ser desmembrado do imóvel de propriedade do Município de Feira Nova. Visualizar
617-2019
20/03/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério. Visualizar
616-2019
18/03/2019

Legislação

Leis Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
615-2019
18/03/2019

Legislação

Leis Abre no orçamento vigente crédito adicional especial. Visualizar
614-2019
08/03/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre o Salário Mínimo para os servidores Municipais. Visualizar
586-2017
13/12/2017

Legislação

Leis Institui o Plano Diretor Municipal de Feira Nova - PE. Visualizar
582-2017
22/11/2017

Legislação

Leis Adota o Diário Oficial dos Municipios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficila de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Feira Nova - PE. Visualizar
592-2018
07/02/2018

Legislação

Leis Regulamenta a apreensão de animais na zona urbana do Município de Feira Nova/PE. Visualizar
593-2018
22/02/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre as obrigações de pequeno valor, nos termos do artigo 100, § 3º, da Constituição Federal, e dá outras providências. Visualizar
595-2018
22/02/2018

Legislação

Leis Altera e acresce dispositivo à Lei 505/2012 e dá outras providências. Visualizar
577-2017
15/09/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre obrigatoriedade do uso do extintor de incêndio nos carros públicos do município. Visualizar
683-2017
19/09/2022

Legislação

Leis Acresce o art. 21-A à Lei Municipal nº 660/2021 e dá outras providências. Visualizar
674-2022
03/03/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
675-2022
03/03/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Feira Nova e estabelecem direitos e deveres dos seus membros. Visualizar
677-2022
23/04/2022

Legislação

Leis Institui gratificação de risco de vida a ser atribuída aos servidores ocupantes dos cargos ou empregos públicos de guarda municipal da Prefeitura de Feira Nova - PE, nas condições que especifica, e regulamenta os artigos 99 e 100, da Lei Municipal nº 514/2012 e dá outras providências. Visualizar
678-2022
23/04/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o nome do Pátio dos Coelhos e dá outras providências. Visualizar
679-2022
18/05/2022

Legislação

Leis Modifica os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal referentes aos anexos I e II da Lei nº 05/2013 e dá outras providências. Visualizar
680-2022
30/06/2022

Legislação

Leis Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a desafetar e alienar àrea de bem imóvel do patrimônio municipal. Visualizar
681-2022
14/07/2022

Legislação

Leis Regulamenta as atividades de Transporte Escolar no município de Feira Nova/PE. Visualizar
682-2022
25/07/2022

Legislação

Leis Reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos da EC nº 120/2022 e dá outras providências. Visualizar
515-2012
17/09/2012

Legislação

Leis Altera o inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 444/2007. Visualizar
397-2003
30/06/2003

Legislação

Leis Concede reajuste de vencimentos aos professores, e dá outras providências. Visualizar
398-2003
30/06/2003

Legislação

Leis Concede reajuste a remuneração dos servidores, e dá outras providências. Visualizar
518-2012
18/12/2012

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2013. Visualizar
399-2003
14/08/2003

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
575-2017
25/07/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública. Visualizar
400-2003
09/09/2003

Legislação

Leis Institui o Programa CAMINHO DA ESCOLA, e dá outras providências. Visualizar
574-2017
25/07/2017

Legislação

Leis Institui as Diretrizes para implantação da Política Pública de Valorização da Família no âmbito do Município de Feira Nova. Visualizar
401-2003
10/12/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre o ISS, e dá outras providências. Visualizar
659-2021
16/12/2021

Legislação

Leis Referenda previsões da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 relativas ao FEIRAPREV - Instituto de Previdência de Feira Nova. Visualizar
402-2003
11/12/2003

Legislação

Leis Institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP, e dá outras providências. Visualizar
572-2017
03/04/2017

Legislação

Leis Denominar "Pátio de Eventos João Severiano da Rocha" o logradouro localizado na rua Pátio do Mercado. Visualizar
403-2003
11/12/2003

Legislação

Leis Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Feira Nova para o exercício de 2004 e dá outras providências. Visualizar
570-2017
28/03/2017

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal doar peixe às famílias carentes durante o período da "Semana Santa". Visualizar
568-2017
23/03/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério. Visualizar
404-2003
11/12/2003

Legislação

Leis Cria Verba Indenizatória para o Presidente da Câmara Municipal, e dá outras providências. Visualizar
567-2017
23/03/2017

Legislação

Leis Altera dispositivo previsto na Lei Municipal nº 478, de 03 de junho de 2010. Visualizar
404-2004
26/03/2004

Legislação

Leis Institui concessão de direito real de uso gratuito de lotes pertencentes ao município no Loteamento Jabs Gonzaga. Visualizar
406-2004
26/03/2004

Legislação

Leis Altera o quadro de pessoal de provimento efetivo e dá outras providências. Visualizar
566-2017
23/03/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o salário mínimo para os servidores municipais. Visualizar
411-2004
28/06/2004

Legislação

Leis Concede aumento de vencimentos, e dá outras providências. Visualizar
530-2013
08/07/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, Fundo Municipal de Direitos do Idoso. Visualizar
413-2004
28/06/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, e dá outras providências. Visualizar
561-216
16/03/2016

Legislação

Leis Concede reajuste ao piso salarial dos profissionais do magistério. Visualizar
660-2021
16/12/2021

Legislação

Leis Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Municipal de Feira Nova - RPPS -, altera a estrutura e competência do FEIRAPREV, de que trata aLei Municipal 49812011, para adequação à reforma da Previdência instituída pela Emenda Constitucional no103/2019, e dá outras providências. Visualizar
415-2004
30/11/2004

Legislação

Leis Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2005, e dá outras providências. Visualizar
416-2005
02/05/2005

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
551-2015
06/10/2015

Legislação

Leis Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Feira Nova. Visualizar
417-2005
07/07/2005

Legislação

Leis Cria estágio na administração pública municipal para estudantes. Visualizar
546-2015
07/04/2015

Legislação

Leis Altera o inciso VI, do art. 57 da Lei Municipal nº 498/2011. Visualizar
418-2005
07/07/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009, e dá outras providências. Visualizar
419-2005
07/07/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2006, e dá outras providências. Visualizar
529-2013
03/04/2013

Legislação

Leis Institui, no âmbito da Atenção Básica do SUS, Municipal - Feira Nova, incentivo financeiro de gratificação por desempenho, para profissionais das Equipes do Programa Saúde da Família. Visualizar
420-2005
07/07/2005

Legislação

Leis Concede reajuste a remuneração dos servidores, e dá outras providências. Visualizar
661-2021
29/12/2021

Legislação

Leis Altera os anexos I e II da Lei Municipal 613/2019 (quadro de pessoal) e dá outras providências. Visualizar
537-2013
30/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Feira Nova. Visualizar
421-2005
23/08/2005

Legislação

Leis Concede reajuste s remuneração, e dá outras providências. Visualizar
422-2005
18/10/2005

Legislação

Leis Dá nova redação aos arts. 91 e 102 da Lei nº 328/98, e dá outras providências. Visualizar
544-2015
25/03/2015

Legislação

Leis Concede reajuste ao piso salarial dos profissionais do magistério. Visualizar
662-2021
29/12/2021

Legislação

Leis Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar e doar imóvel para Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências. Visualizar
423-2005
18/10/2005

Legislação

Leis Acresce à Lei nº 388/2002. Visualizar
571-2017
03/04/2017

Legislação

Leis Cria diretrizes para implantação do Programa "BOLSA MULHER" de Qualificação de "Mão-de-obra Feminina". Visualizar
424-2005
30/11/2005

Legislação

Leis Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Feira Nova para o exercício de 2006 e dá outras providências. Visualizar
425-2005
05/12/2005

Legislação

Leis Altera percentuais de faixa de consumo (KWH). Visualizar
663-2021
29/12/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre feriado do dia 24 de junho. Visualizar
569-2017
27/03/2017

Legislação

Leis Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais da Secretaria Municipal de Finanças, Administração, Controle Interno e Planejamento de Feira Nova/PE. Visualizar
426-2005
05/12/2005

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações para implementar o FGTS. Visualizar
430-2006
30/05/2006

Legislação

Leis Qualificar-se como organizações da sociedade civil de interesse público. Visualizar
440-2006
19/12/2006

Legislação

Leis Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Feira Nova para o exercício de 2007. Visualizar
431-2006
29/04/2006

Legislação

Leis Altera o nome de Avenida e dá outras providências. Visualizar
433-2006
29/04/2006

Legislação

Leis Altera o nome de Avenida e dá outras providências. Visualizar
436-2006
30/06/2006

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
437-2006
30/06/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício 2007 e dá outras providências. Visualizar
442-2007
10/04/2007

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. Visualizar
439-2006
20/10/2006

Legislação

Leis Revoga a Lei que menciona e dá outras providências. Visualizar
664-2021
29/12/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre o Feriado do dia 20 de Dezembro. Visualizar
471-2009
28/12/2009

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2010. Visualizar
467-2009
30/07/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências. Visualizar
443-2007
21/03/2007

Legislação

Leis Altera o caput do art. 2º da Lei Municipal nº 314/97, e a acrescenta a este artigo os incisos V e VI. Visualizar
466-2009
30/06/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre o tempo em espera nas filas de estabelecimentos bancários e dá outras providências. Visualizar
665-2021
29/12/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica 70% FUNDEB da rede municipal de ensino de Feira Nova-PE e dá outras providências. Visualizar
465-2009
30/11/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a nova delimitação do Perímetro Urbano da Cidade de Feira Nova, para fins estatísticas e dá outras providências. Visualizar
445-2007
18/06/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2008. Visualizar
444-2007
02/05/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação. Visualizar
464-2009
30/06/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a Instituição do Sistema de Controle Interno - SCI. Visualizar
666-2021
29/12/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre Política Pública de Conscientização sobre a Menstruação e a Universalização do acesso a absorvente e dá outras providências Visualizar
667-2021
29/12/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre o nome da USB da Vila do Ouro e dá outras providências. Visualizar
462-2009
23/04/2009

Legislação

Leis Reconhecimento de Utilidade Publica Municipal de entidade da sociedade civil. Visualizar
474-2010
30/03/2010

Legislação

Leis Fica criada a Coordenadoria Municipal da Juventude e dá outras providências. Visualizar
461-2009
23/04/2009

Legislação

Leis Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal de entidade da sociedade civil. Visualizar
475-2010
30/03/2010

Legislação

Leis Autoriza conceder desconto no pagamento em cota única do IPTU. Visualizar
459-2008
24/12/2008

Legislação

Leis Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Feira Nova para o exercício de 2009. Visualizar
477-2010
05/05/2010

Legislação

Leis Concede descontos de multas e juros sobre débitos tributáveis. Visualizar
668-2021
29/12/2021

Legislação

Leis Altera a estrutura da Unidade Estratégica de Gestão, criando a Secretaria de Governo e fazendo a cisão na Secretaria de Educação para a criação da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Visualizar
478-2010
03/06/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre o Estágio. Visualizar
458-2008
30/06/2008

Legislação

Leis Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a gestão 2009/2012. Visualizar
480-2010
22/06/2010

Legislação

Leis Autoriza o Município a doar imóvel, e dá outras providências. Visualizar
457-2008
30/06/2008

Legislação

Leis Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Feira Nova/PE. Visualizar
482-2010
30/12/2010

Legislação

Leis Institui a Lei, e dá outras providências. Visualizar
456-2008
30/06/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2009. Visualizar
484-2010
30/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão da parcela anual do Plano Plurianual, e dá outras providências. Visualizar
455-2008
30/06/2008

Legislação

Leis Concede reajuste a remuneração de servidores municipais. Visualizar
669-2021
29/12/2021

Legislação

Leis Instituir o programa de conscientização sobre a menstruação e de distribuição gratuita de absorventes higiênico nas escolas e demais órgão público no Município de Feira Nova-PE. Visualizar
453-2008
22/04/2008

Legislação

Leis Concede reajuste a remuneração dos professores municipais. Visualizar
450-2007
17/12/2007

Legislação

Leis Orça a Receita e Fixa a despesa para o exercício de 2008. Visualizar
487-2011
28/06/2011

Legislação

Leis Autoriza a promover a campanha de estímulo à arrecadação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana. Visualizar
446-2007
18/06/2007

Legislação

Leis Autoriza a participação no CONSÓRCIO DOS MUNICIPIOS DA MATA NORTE E AGRESTE SETENTRIONAL DE PERNAMBUCO - COMANAS. Visualizar
488-2011
28/06/2011

Legislação

Leis Concede descontos de multas e juros sobre débito tributáveis ou não em dívida ativa e dá outras providências. Visualizar
449-2007
03/12/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos públicos, admissão de pessoal, regime jurídico e regulamentação. Visualizar
110-1989
04/07/1989

Legislação

Leis Fixa vencimentos para funcionários Inativos e dá outras providências. Visualizar
396-2003
03/03/2003

Legislação

Leis Concede aumento as verbas de gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal. Visualizar
098-1989
23/02/1989

Legislação

Leis Cria cargos, dá símbolo novos, fixa vencimentos e dá outras providências. Visualizar
301-1997
12/05/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde. Visualizar
299-1997
11/03/1997

Legislação

Leis Planejamento familiar no Município e dá outras providências. Visualizar
300-1997
15/04/1997

Legislação

Leis Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
302-1997
28/04/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias. Visualizar
100-1989
16/03/1989

Legislação

Leis Cria cargos e atribui vencimentos. Visualizar
303-1997
10/06/1997

Legislação

Leis Altera o Valor do Salário-Aula. Visualizar
107-1989
15/06/1989

Legislação

Leis Proibi o derramamento de resíduos industriais e especialmente em fontes d'água, e dá outras providências. Visualizar
304-1997
10/06/1997

Legislação

Leis Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
305-1997
04/06/1997

Legislação

Leis Institui o Fundo Municipal de Saúde. Visualizar
306-1997
09/07/1997

Legislação

Leis Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
395-2002
04/12/2002

Legislação

Leis Orça a Receita e fixa a Despesa. Visualizar
392-2002
14/06/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. Visualizar
386-2001
14/12/2001

Legislação

Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Ação Social - FMAS. Visualizar
214-1992
04/12/1992

Legislação

Leis Institui o Regime jurídico, e dá outras providências. Visualizar
387-2002
01/05/2002

Legislação

Leis Cria cargos de provimento efetivo e fixa símbolo no Quadro de pessoal permanente da Prefeitura Municipal. Visualizar
218-1993
01/02/1993

Legislação

Leis Cria cargos, números de matrícula e estabelece símbolos. Visualizar
298-1997
16/01/1997

Legislação

Leis Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências. Visualizar
236-1993
09/08/1993

Legislação

Leis Concede aumento ao funcionalismo, e dá outras providências. Visualizar
234-1993
28/06/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município, e dá outras providências. Visualizar
233-1993
24/05/1993

Legislação

Leis Fixa salário do Funcionalismo público municipal e dá outras providências. Visualizar
238-1993
20/09/1993

Legislação

Leis Concede aumento ao funcionalismo público municipal e dá outras providências. Visualizar
240-1993
15/10/1993

Legislação

Leis Concede aumento ao funcionalismo municipal e dá outras providências. Visualizar
241-1993
15/10/1993

Legislação

Leis Reformula a estrutura organizacional e dá outras providências. Visualizar
307-1997
14/08/1997

Legislação

Leis Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
310-1997
20/10/1997

Legislação

Leis Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
329-1998
10/06/1998

Legislação

Leis Amplia cargos ao quadro funcional e dá outras providências. Visualizar
327-1998
10/06/1998

Legislação

Leis Pede crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
326-1998
08/06/1998

Legislação

Leis Autoriza fixar os vencimentos dos profissionais SAÚDE com nível superior e dá outras providências. Visualizar
325-1998
16/04/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial. Visualizar
323-1998
02/04/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do plano Diretor "AEDES AEGYPTI". Visualizar
330-1998
16/06/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1999, e dá outras providências. Visualizar
331-1998
30/07/1998

Legislação

Leis Cria cargo de Psiquiatra. Visualizar
309-1997
11/09/1997

Legislação

Leis Autoriza a firmar acordo com o FGTS. Visualizar
308-1997
29/08/1997

Legislação

Leis Estabelece o Plano de cargos e salários e carreiras e dá outras providências. Visualizar
311-1997
20/11/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre criação do COMDEMAFN, e dá outras providências. Visualizar
312-1997
20/11/1997

Legislação

Leis Cria Chefia, cargo e dá outras providências. Visualizar
670-2021
29/12/2021

Legislação

Leis Institui no município de Feira Nova - PE o projeto sobre a padronização das placas indicativa de nomes de ruas e logradouros públicos, e dá outras providências. Visualizar
332-1998
11/09/1998

Legislação

Leis Cria o Conselho Tutelar. Visualizar
313-1997
18/12/1997

Legislação

Leis Orça a Receita e fixa a Despesa do Município, e dá outras providências. Visualizar
333-1998
19/11/1998

Legislação

Leis Abre crédito adicional Suplementar. Visualizar
314-1997
29/12/1997

Legislação

Leis Cria o conselho municipal de Educação, e dá outras providências. Visualizar
334-1998
22/12/1998

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1999. Visualizar
316-1997
29/12/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal, e dá outras providências. Visualizar
335-1999
22/01/1999

Legislação

Leis Fixa percentuais para a concessão de produtividade aos servidores da saúde. Visualizar
315-1997
29/12/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de Fundo Municipal. Visualizar
671-2021
29/12/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a padronização dos endereços do município de Feira Nova - PE, entre Prefeitura NEOENERGIA-PE e COMPESA. Visualizar
317-1997
29/12/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de Fundo Municipal. Visualizar
391-2002
14/06/2002

Legislação

Leis Concede reajuste de vencimentos aos professores da rede municipal de ensino, fixa os vencimentos do cargo de motorista. Visualizar
318-1998
19/01/1998

Legislação

Leis Revoga o disposto no Projeto de Lei nº 014/97, e dá outras providências. Visualizar
320-1998
28/01/1998

Legislação

Leis Altera a Estrutura Administrativa, e dá outras providências. Visualizar
336-1999
12/03/1999

Legislação

Leis Institui Feriado municipal. Visualizar
365-2001
08/03/2001

Legislação

Leis Institui bolsas escolares destinadas a estudantes carentes. Visualizar
364-2001
08/03/2001

Legislação

Leis Autoriza a concessão de gratificação aos membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Visualizar
319-1998
28/01/1998

Legislação

Leis Constitui Conselho Municipal, e dá outras providências. Visualizar
321-1998
02/03/1998

Legislação

Leis Altera estrutura administrativa, e dá outras providências. Visualizar
362-2001
08/03/2001

Legislação

Leis Autoriza concessão de ajuda a pessoas carentes. Visualizar
359-2000
28/06/2000

Legislação

Leis Fixa os subsídios dos vereadores. Visualizar
358-2000
04/10/2000

Legislação

Leis Autoriza ao Poder Executivo a destinar recursos para fins de cobrir necessidades de Pessoas Físicas. Visualizar
353-2000
03/05/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito especial. Visualizar
350-2000
04/01/2000

Legislação

Leis Cria o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Visualizar
346-1999
07/10/1999

Legislação

Leis Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
345-1999
07/11/1999

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. Visualizar
344-1999
01/10/1999

Legislação

Leis Pede autorização para adquirir imóvel. Visualizar
342-1999
01/07/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura em operações de créditos para servidores públicos. Visualizar
341-1999
16/06/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000. Visualizar
337-1999
19/04/1999

Legislação

Leis Pede autorização para adquirir imóvel. Visualizar
338-1999
19/04/1999

Legislação

Leis Altera a estrutura administrativa. Visualizar
339-1999
19/04/1999

Legislação

Leis Cria Funções Gratificadas de Diretor de Escola e Supervisor Pedagógico. Visualizar
340-1999
05/05/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Visualizar
347-1999
22/11/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre a interveniência da Câmara Municipal de Feira Nova/PE. Visualizar
371-2001
18/06/2001

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Feira Nova - CMDRS e dá outras providências. Visualizar
372-2001
18/06/2001

Legislação

Leis Modifica a Estrutura Organizacional da Câmara, cria gabinetes para os vereadores e dá outras providências. Visualizar
368-2001
26/04/2001

Legislação

Leis Reestrutura o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências. Visualizar
370-2001
18/06/2001

Legislação

Leis Autoriza a concessão de abono aos professores do Ensino Fundamental e dá outras providências. Visualizar
373-2001
18/06/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2002 e dá outras providências. Visualizar
374-2001
16/07/2001

Legislação

Leis Modifica a redação do art. 7º Lei Municipal nº 308/97 e dá outras providências. Visualizar
354-2000
07/07/2000

Legislação

Leis Altera a grade de vencimentos dos cargos de provimento efetivo do Sistema Público Municipal de Educação. Visualizar
375-2001
20/09/2001

Legislação

Leis Autoriza o município de Feira Nova a partivipar do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Capibaribe e dá outras providências. Visualizar
367-2001
08/03/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre contratação temporária para atendimento de situação de excepcional interesse público, disciplina tais contratações. Visualizar
363-2001
08/03/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a reforma da Estrutura Organizacional Administrativa do Poder Executivo Municipal, define competências. Visualizar
376-2001
20/09/2001

Legislação

Leis Institui o programa Sopa Amiga e dá outras providências. Visualizar
361-2001
20/02/2001

Legislação

Leis Autoriza concessão de ajuda a agremiações culturais, esportivas e folclóricas. Visualizar
377-2001
20/09/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição da " Festa da Farinha" no município de Feira Nova e dá outras providências. Visualizar
360-200
13/12/2000

Legislação

Leis Concede pensão especial vitalícia mensal. Visualizar
378-2001
25/10/2001

Legislação

Leis Concede aumento de vencimentos aos funcionários ocupantes de cargos efetivos e contratados e dá outras providências. Visualizar
379-2001
25/10/2001

Legislação

Leis Dá nova redação ao § do art. 3º da Lei Municipal n.º 369/2001 de 08.06.2001 e dá outras providências. Visualizar
380-2001
28/11/2001

Legislação

Leis Autoriza o chefe do executivo municipal a firmar contato de parcelamento de dívida junto a CELPE e dá outras providências. Visualizar
381-2001
13/12/2001

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
382-2001
14/12/2001

Legislação

Leis Orça a receita e fixa a despesa do município de Feira Nova para o exercício de 2002 e dá outras providências. Visualizar
384-2001
14/12/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a taxa de Vigilância Sanitária e dá outras providências. Visualizar
385-2001
14/12/2001

Legislação

Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa Fundo Municipal de Saúde - FMS, do município de Feira Nova para o exercício de 2002 e dá outras providências. Visualizar
388-2002
01/03/2002

Legislação

Leis Cria cargos de provimento efetivo e fixa símbolo do quadro de pessoal permanente da Prefeitura Municipal e dá outras providências Visualizar
389-2002
05/03/2002

Legislação

Leis Concede aumento de vencimentos aos funcionários ocupantes de cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal e dá outras providências. Visualizar
390-2002
05/03/2002

Legislação

Leis Concede aumento as verbas de gabinete dos vereadores da Câmara Municipal de Feira Nova e dá outras providências. Visualizar
393-2002
14/06/2002

Legislação

Leis Autoriza o município de Feira Nova a firmar convênio com a Autarquia de Ensino Superior do Limoeiro - AESL e a Associação dos Professores e Técnicos Especializados do Vale do Capibaribe - ADVALE para a execução do Programa de Aperfeiçoamento continuado, capacitação e formação em serviço dos profissionais da educação municipal. Visualizar
693/2023
27/02/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre o Salário Mínimo para os servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
694/2023
27/02/2023

Legislação

Leis Reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos da EC nº 120/2022 e dá outras providências. Visualizar
692/2023
15/02/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste o reajuste, modificações de salários e vencimentos e concessão de gratificação dos servidores da Cârama Municipal de Feira Nova e dá outras providências. Visualizar
695/2023
27/03/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste aos profissionais do Magistério Público Municipal considerando a compatibilidade com o piso salarial nacional e dá outras providências. Visualizar
698/2023
22/06/2023

Legislação

Leis Reajusta novamente o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos da EC n 120/2022 e dá outras providências. Visualizar
697/2023
22/06/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre o Salário Mínimo para os Servidores Municipais dá outras providências. Visualizar
696/2023
27/03/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre atendimento às pessoas com fibromialgia e Lúpus em estabelecimentos públicos e privados, nas vagas de estacionamento e filas preferenciais no Município de Feira Nova - PE. Visualizar
699/2023
11/07/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a presença de um guarda municipal nas escolas da cidade de Feira Nova - PE. Visualizar
700/2023
11/07/2023

Legislação

Leis Assegura à mulher o direito à presença de acompanhante, de sua escolha, durante as consultas e exames, incluse ginecológicos, nos estabelecimentos público e privados de saúde no município de Feira Nova - PE. Visualizar
702/2023
04/09/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências", no Município de Feira Nova PE. Visualizar
703/2023
04/09/2023

Legislação

Leis Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
704/2023
04/09/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente. Visualizar
705/2023
21/09/2023

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a repassar os recursos recebidos a título de assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022, aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras do quadro dos servidores públicos do Município e dá outras providências. Visualizar
706/2023
17/10/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre denominações de Ruas nos Loteamentos Betel e São Rafael e dá outras providências. Visualizar
707/2023
24/10/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre denominações das Ruas do cajá e Travessa Francisco Travassos e dá outras providências. Visualizar
708/2023
27/10/2023

Legislação

Leis Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais da Secretaria Municipal da Fazenda da cidade de Feira Noiva/PE - REFIS FEIRA NOVA 2023, e dá outras providências. Visualizar
715/2024
28/02/2024

Legislação

Leis Reajusta novamente o piso salarial dos Agente Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Emendas, nos termos da EC nº 120/2022 e dá outras providências. Visualizar
714/2024
28/02/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre o Salário Mínimo para os servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
716/2024
28/02/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste aos profissionais do Magistério Público Municipal considerando a compatibilidade com o piso salarial nacional e dá outras providências. Visualizar
723/2024
15/04/2024

Legislação

Leis Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 em relação ao Agente de Contratação e dá outras providências. Visualizar
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