| Entidade: | Ouvidoria Legislativa |
| Endereço: | Avenida Valdenice Gomes da Silva |
| Número: | 51-A |
| Bairro: | Centro |
| CEP: | 55.715-000 |
| Horário de Atendimento: | 07:00 às 13:00 |
| E-mail: | camara@cmfeiranova.pe.gov.br |
| Website: | |
| Telefone: | (81) 3645-1133 |
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Estas são as ações práticas desenvolvidas pela Ouvidoria no cotidiano:
Receber e registrar denúncias, reclamações, sugestões, elogios, solicitações e pedidos de informação sobre o funcionamento da Câmara e de seus vereadores.
Encaminhar as manifestações aos setores competentes da Câmara, acompanhando os prazos de resposta.
Responder ao cidadão dentro do prazo legal, oferecendo retorno claro e objetivo às suas manifestações.
Atender presencialmente, por telefone, por e-mail, por formulário físico ou eletrônico, garantindo acessibilidade a todos.
Promover campanhas de conscientização sobre os canais de participação popular no Legislativo.
Propor melhorias nos serviços legislativos e nos mecanismos de transparência, baseando-se nas manifestações recebidas.
Zelar pelo sigilo e proteção dos dados pessoais dos manifestantes, em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
Divulgar relatórios de atividades da Ouvidoria, com indicadores de desempenho e sugestões de ações corretivas ou preventivas.
Colaborar com o fortalecimento da cultura da escuta ativa e da ética pública no Poder Legislativo.
Estas são as funções institucionais do órgão dentro da estrutura da Câmara Municipal:
Receber, analisar, encaminhar e acompanhar manifestações dos cidadãos relacionadas à atuação dos vereadores e aos serviços prestados pelo Legislativo.
Promover a participação da sociedade nas atividades do Poder Legislativo, fortalecendo a cidadania e a democracia.
Atuar como instrumento de controle social, garantindo a transparência e a fiscalização das ações da Câmara.
Recomendar providências e propor melhorias nos serviços legislativos com base nas demandas recebidas da população.
Elaborar relatórios periódicos sobre as manifestações recebidas, com dados estatísticos e sugestões de aperfeiçoamento.
