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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

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FEIRA NOVA - PE
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  3. Declarações de Inexistência de Informações

Declarações de Inexistência de Informações

Conteúdo Módulo Período de Inexistência
Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros Convênios e Transferências 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026
Apreciação das Contas do Poder Executivo Atividades Finalísticas 2022
Adesão a Atas de Registro de Preço Licitações 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025
Classificação de Sigilo SIC 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026
Concursos Públicos Recursos Humanos 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026
Cota Parlamentar Atividades Finalísticas 2021, 2022, 2023 e 2024
Dados Estatísticos do SIC SIC 2024
Desclassificação de Sigilo SIC 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026
Diárias Recursos Humanos 2021
Dispensas de Licitação Licitações 2023
Emendas Impositivas Emendas Impositivas Municipais 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026
Estagiários Recursos Humanos 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026
Inexigibilidades Licitações 2024
Processos de Licitação Licitações 2021
Licitantes Sancionados Licitações 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026
Normativo de Diárias Recursos Humanos 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026
Obras Obras 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025
Obras Paralisadas Obras 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025
Plano Anual de Contratações Licitações 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025
Parecer Prévio do TCE Prestação de Contas 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025
Processos Seletivos Recursos Humanos 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026
Atas de Registro de Preço Licitações 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025
Terceirizados Recursos Humanos 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026
Transferências Realizadas Convênios e Transferências 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026
Transferências Recebidas (Convênios) Convênios e Transferências 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026
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