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FEIRA NOVA - PE

Pareceres

Atos Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 28/11/2025
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
01/2024
22/04/2024

Atos Oficiais

Pareceres Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorífico, e dá outras providências. Visualizar
02/2024
22/04/2024

Atos Oficiais

Pareceres Institui a Política de Conscientização e incentivo da Doação e Sangue, Órgãos, Tecido e Leite Materno - Promoção 3D, no Município de Feira Nova. Visualizar
08/2022
19/08/2022

Atos Oficiais

Pareceres EMENDA AO PROJETO DE LEI 08/2022 Visualizar
06/2021
18/05/2021

Atos Oficiais

Pareceres Institui o Auxílio Estudantil Municipal e dá outras providências. Visualizar
01/2025
11/02/2025

Atos Oficiais

Pareceres DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DO CLUBE MUNICIPAL PARA SEVERINO GOMES DA SILVA (BITA) Visualizar
S/N
11/02/2025

Atos Oficiais

Pareceres DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DO CLUBE MUNICIPAL PARA SEVERINO GOMES DA SILVA (BITA) Visualizar
S/N
15/02/2025

Atos Oficiais

Pareceres CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE FEIRA NOVA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
S/N
15/02/2025

Atos Oficiais

Pareceres CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE FEIRA NOVA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
S/N11
11/04/2025

Atos Oficiais

Pareceres DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA AO GIRAL DESENVOLVIMENTO HUMANO E LOCAL Visualizar
S/N
14/08/2025

Atos Oficiais

Pareceres Recepciona, na condição de Lei Complementar, e alterar a Lei Municipal nº 660/2021, altera a Lei Complementar nº 15/2021 e dá outras providências. Visualizar
S/N
14/08/2025

Atos Oficiais

Pareceres Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 7.517.666,10 (sete milhões, quinhentos e dezessete mil, seiscentos e seis reais e dez centavos), ao orçamento geral do município e dá outras providências. Visualizar
S/N
14/08/2025

Atos Oficiais

Pareceres Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências. Visualizar
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