Legislação
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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0110/1989
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07/05/2017 | Legislação |
Leis | Fixa Vencimentos para Funcionário Inativo e dá outras providências. | Visualizar |
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0214/1992
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04/12/1992 | Legislação |
Leis | Institui o regime jurídico único que trata o Art. 39 da Constituição Federal e dá outras providências. | Visualizar |
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0107/1989
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15/06/1989 | Legislação |
Leis | Proíbe o derramamento de resíduos industriais e especificamente em fontes de água do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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0100/1989
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16/03/1989 | Legislação |
Leis | Cria cargos e atribui vencimentos para funções da Câmara Municipal. | Visualizar |
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0098/1989
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23/02/1989 | Legislação |
Leis | Cria cargos, dá símbolos novos fixa vencimentos e dá outras providências aos funcionário públicos Municipais de Feira Nova. | Visualizar |
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0241/1993
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15/10/1993 | Legislação |
Leis | Reformula a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Feira Nova e dá outras providências. | Visualizar |
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0240/1993
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15/10/1993 | Legislação |
Leis | Concede aumento ao funcionalismo municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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0238/1993
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20/09/1993 | Legislação |
Leis | Concede aumento ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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0236/1993
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09/08/1993 | Legislação |
Leis | Concede aumento ao Funcionalismo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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0234/1993
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28/06/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do Município de Feira Nova para o Exercício de 1994 e dá outras providências. | Visualizar |
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0233/1993
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21/05/1993 | Legislação |
Leis | Fixa salário do funcionalismo Público Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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0218/1993
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01/02/1993 | Legislação |
Leis | Cria cargos nº de matrículas e estabelece símbolos para o funcionalismo municipal. | Visualizar |
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0360/2000
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13/12/2000 | Legislação |
Leis | Concede Pensão Especial Vitalicia a Ex-vereador do Município de Feira Nova - PE e dá outras providências. | Visualizar |
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0358/2000
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04/10/2000 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos para fins de cobrir necessidade de pessoas físicas e dá outras providências. | Visualizar |
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0354/2000
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07/07/2000 | Legislação |
Leis | Altera grade de vencimentos dos Cargos de Provimento Efetivo do Sistema Público de Educação, e dá outras providências. | Visualizar |
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0359/2000
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28/06/2000 | Legislação |
Leis | Fixa subsídios dos Vereadores do Município de Feira Nova (PE) para a legislatura de 2001 à 2004 e dá outras providências. | Visualizar |
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0353/2000
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03/05/2000 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre Abertura de Crédito e dá outras providências. | Visualizar |
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0350/2000
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04/01/2000 | Legislação |
Leis | Cria o Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | Visualizar |
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0347/1999
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22/11/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a interveniência da Câmara Municipal de Feira Nova - PE em operações de crédito para os funcionários e vereadores e dá outras providências. | Visualizar |
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0346/1999
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07/10/1999 | Legislação |
Leis | Autoriza Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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0345/1999
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07/10/1999 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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0344/1999
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01/10/1999 | Legislação |
Leis | Pede autorização para adquirir imóvel e dá outras providências. | Visualizar |
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0342/1999
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01/07/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura em operações de créditos para servidores públicos. | Visualizar |
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0341/1999
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16/06/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2000, e dá outras providências | Visualizar |
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0340/1999
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05/05/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. | Visualizar |
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0339/1999
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19/04/1999 | Legislação |
Leis | Cria funções gratificadas de Diretor de Escola e Supervisor Pedagógico e dá outras providências. | Visualizar |
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0338/1999
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19/04/1999 | Legislação |
Leis | Altera a estrutura administrativa extingue e muda a nomenclatura de secretárias; muda nomenclatura e extingue cargos efetivos e comissionados e cria, muda e fixa os símbolos de vencimentos e dá outras providências. | Visualizar |
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0337/1999
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19/04/1999 | Legislação |
Leis | Pede autorização adquirir Imóvel e dá outras providências. | Visualizar |
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0336/1999
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12/03/1999 | Legislação |
Leis | Institui feriado municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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0335/1999
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22/01/1999 | Legislação |
Leis | Fixa percentuais para concessão de produtividade dos servidores da saúde e dá outras providências | Visualizar |
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0334/1998
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22/12/1998 | Legislação |
Leis | Estima Receita e fixa Despesa para o Exercício de 1999 do Município de Feira Nova. | Visualizar |
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0333/1998
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19/11/1998 | Legislação |
Leis | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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0332/1998
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11/09/1998 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Tutelar do Município de Feira Nova - PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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0331/1998
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30/07/1998 | Legislação |
Leis | Cria cargo de Psiquiatra ao quadro funcional da Prefeitura Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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0330/1998
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16/06/1998 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1999 e dá outras providências. | Visualizar |
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0329/1998
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10/06/1998 | Legislação |
Leis | Amplia cargos ao quadro funcional do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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0327/1998
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10/06/1998 | Legislação |
Leis | Pede Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências. | Visualizar |
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0326/1998
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08/06/1998 | Legislação |
Leis | Autoriza fixar os vencimentos dos Profissionais da SAÚDE com nível superior e dá outras providências. | Visualizar |
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0325/1998
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16/04/1998 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial com vista a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério. | Visualizar |
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0323/1998
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02/04/1998 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Plano Diretor "AEDES AEGYPTI" do Brasil - PEA do Governo Federal nos termos do inciso IX do Artigo 37 da CF e dá outras providências. | Visualizar |
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0321/1998
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02/03/1998 | Legislação |
Leis | Altera a estrutura administrativa dos cargos efetivos e valores dos cargos provimento em comissão desta Prefeitura, e dá outras providências. | Visualizar |
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0320/1998
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28/01/1998 | Legislação |
Leis | Altera Estrutura Administrativa da Prefeitura e dá outras providências. | Visualizar |
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0319/1998
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28/01/1998 | Legislação |
Leis | Constitui o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Crianças e do Adolescente, e dá outras providências. | Visualizar |
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0318/1998
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19/01/1998 | Legislação |
Leis | Revoga o dispositivo no Projeto de Lei nº 014/97, com nova redação e dá outras providências. | Visualizar |
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0317/1997
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29/12/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | Visualizar |
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0316/1997
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29/12/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da valorização do Magistério e dá outras providências. | Visualizar |
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0315/1997
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29/12/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério e dá outras providências. | Visualizar |
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0314/1997
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29/12/1997 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Municipal de Educação, dispõe sobre sua organização, funcionamento e dá outras providências. | Visualizar |
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0313/1997
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18/12/1997 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Feira Nova para o Exercício de 1998 e dá outras providências. | Visualizar |
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0312/1997
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22/11/1997 | Legislação |
Leis | Cria Chefia, Cargo e dá outras providências. | Visualizar |
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0311/1997
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20/11/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do COMDEMAFN - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Feira Nova e dá outras providências. | Visualizar |
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0310/1997
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20/10/1997 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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0309/1997
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11/09/1997 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de (parcelamento / reparcelamento) de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS. | Visualizar |
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0308/1997
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29/08/1997 | Legislação |
Leis | Estabelece o Plano de cargos e salário e carreira dos servidores da Câmara Municipal de Feira Nova, e dá outras providências. | Visualizar |
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0307/1997
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14/08/1997 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências; | Visualizar |
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0306/1997
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09/07/1997 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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0305/1997
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04/07/1997 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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0304/1997
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10/06/1997 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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0303/1997
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10/06/1997 | Legislação |
Leis | Altera o valor do Salário-Aula e dá outras providências. | Visualizar |
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0301/1997
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12/05/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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0302/1997
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28/04/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1998 e dá outras providências. | Visualizar |
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0300/1997
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15/04/1997 | Legislação |
Leis | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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0299/1997
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11/03/1997 | Legislação |
Leis | Planejamento familiar no Município e dá outras providências. | Visualizar |
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0298/1997
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16/01/1997 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências. | Visualizar |
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0415/2004
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30/11/2004 | Legislação |
Leis | Orça Receita e fixa Despesa do Município de Feira Nova para o exercício de 2005 e dá outras providências | Visualizar |
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0413/2004
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28/06/2004 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre fixação de subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Gestão 2005/2008 e dá outras providências | Visualizar |
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0411/2004
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28/06/2004 | Legislação |
Leis | Concede aumento de vencimentos aos funcionários ocupantes de cargos efetivos da Câmara Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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0406/2004
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26/03/2004 | Legislação |
Leis | Altera o Quadro de Pessoal de provimento efetivo e dá outras providências. | Visualizar |
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0404/2004
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26/03/2004 | Legislação |
Leis | Institui Concessão de direito real de uso gratuito de lotes pertencentes ao município no Loteamento Jabs Gonzaga. | Visualizar |
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0404/2003
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11/12/2003 | Legislação |
Leis | Cria verba indenizatória para o Presidente da Câmara Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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0403/2003
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11/12/2003 | Legislação |
Leis | Orça Receita e Fixa Despesa do Município de Feira Nova para o exercício de 2004 e dá outras providências. | Visualizar |
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0402/2003
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11/12/2003 | Legislação |
Leis | Constitui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP para custeio de iluminação pública e dá outras providências. | Visualizar |
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0401/2003
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10/12/2003 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o ISS - Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza, adequando a atual legislação a Lei Complementar nº 116 de 31 de julho de 2003 e dá outras providências. | Visualizar |
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0400/2003
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09/09/2003 | Legislação |
Leis | Institui o Programa Caminho da Escola e dá outras providências. | Visualizar |
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0399/2003
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14/08/2003 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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0398/2003
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30/06/2003 | Legislação |
Leis | Concede o reajuste a remuneração dos servidores municipais para o mínimo básico, e dá outras providências. | Visualizar |
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0397/2003
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30/06/2003 | Legislação |
Leis | Concede reajuste de vencimentos aos professores da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. | Visualizar |
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0397.1/2003
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17/06/2003 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2004 e dá outras providências. | Não informado |
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0396/2003
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03/03/2003 | Legislação |
Leis | Concede aumento de verbas de Gabinete do Vereadores da Câmara Municipal de Feira Nova e dá outras providências. | Visualizar |
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0395/2002
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04/12/2002 | Legislação |
Leis | Orça Receita e fixa Despesa do Município de Feira Nova para o exercício de 2003 e dá outras providências. | Visualizar |
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0393/2002
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14/06/2002 | Legislação |
Leis | Autoriza o Município de Feira Nova a firmar convênio com a Autarquia de Ensino Superior de Limoeiro - AESL e Associação de Professores e Técnicos Especializados do Vale do Capibaribe - ADVALE para a execução do Programa de Aperfeiçoamento Continuado, Capacitação e ... | Visualizar |
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0392/2002
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14/06/2002 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e dá outras providências. | Visualizar |
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0391/2002
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14/06/2002 | Legislação |
Leis | Concede reajuste de vencimentos aos Professores da Rede Municipal de Ensino, fixa vencimentos do cargo de motorista e dá outras providências. | Visualizar |
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0390/2002
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05/03/2002 | Legislação |
Leis | Concede aumento as verbas de gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal de Feira Nova e dá outras providências. | Visualizar |
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0389/2002
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05/03/2002 | Legislação |
Leis | Concede aumento de vencimentos aos funcionários ocupantes de cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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0388/2002
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01/03/2002 | Legislação |
Leis | Cria cargos de provimento efetivo e fixa simbolo do Quadro Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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0387/2002
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01/03/2002 | Legislação |
Leis | Cria cargos de provimento efetivo e fixa simbolo no Quadro Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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0386/2001
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14/12/2001 | Legislação |
Leis | Orça Receita e fixa Despesa do Fundo Municipal de Ação Social - FMAS, do Município de Feira Nova para o exercício de 2002 e dá outras providências. | Visualizar |
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0385/2001
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14/12/2001 | Legislação |
Leis | Orça Receita e fixa Despesa do Fundo Municipal de Saúde - FMS, do Município de Feira Nova para o exercício de 2002 e dá outras providências. | Visualizar |
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0384/2001
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14/12/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre taxa de Vigilância Sanitária e dá outras providências. | Visualizar |
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0382/2001
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14/12/2001 | Legislação |
Leis | Orça Receita e fixa a Despesa do Município de Feira Nova para o exercício de 2002 e dá outras providências. | Visualizar |
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0381/2001
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13/12/2001 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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0380/2001
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28/11/2001 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar contrato de parcelamento de dívida junto a CELPE e dá outras providências. | Visualizar |
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0379/2001
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25/10/2001 | Legislação |
Leis | Dá nova redação ao §2º do art.3º da Lei Municipal nº 369/01 de 08/06/2001 e dá outras providências. | Visualizar |
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0378/2001
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25/10/2001 | Legislação |
Leis | Concede aumento de vencimentos ao funcionário ocupantes de cargos efetivos e contratados e dá outras providências. | Visualizar |
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0377/2001
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20/09/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição da Festa da Farinha no Município de Feira Nova e dá outras providências. | Visualizar |
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0376/2001
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20/09/2001 | Legislação |
Leis | Institui o Programa SOPA AMIGA e dá outras providências. | Visualizar |
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0375/2001
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20/09/2001 | Legislação |
Leis | Autoriza o Município de Feira Nova a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Capibaribe e dá outras providências. | Visualizar |
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0373/2001
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18/06/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002 e dá outras providências. | Visualizar |
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0372/2001
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18/06/2001 | Legislação |
Leis | Modifica a Estrutura Organizacional da Câmara, cria Gabinetes para Vereadores e dá outras providências. | Visualizar |
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0371/2001
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18/06/2001 | Legislação |
Leis | Cria o Concelho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Feira Nova - CMDRS e dá outras providências. | Visualizar |
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0370/2001
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18/06/2001 | Legislação |
Leis | Autoriza a concessão de abono ao Professores do Ensino Fundamental e dá outras providências. | Visualizar |
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0374/2001
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16/06/2001 | Legislação |
Leis | Modifica a redação do ART. 7º da Lei Municipal 308/97 e dá outras providências. | Visualizar |
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0368/2001
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26/04/2001 | Legislação |
Leis | Restrutura o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências. | Visualizar |
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0367/2001
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08/03/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre contratações temporária para atendimento de situação excepcional interesse público, disciplina tais contratações e dá outras providências. | Visualizar |
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0365/2001
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08/03/2001 | Legislação |
Leis | Institui bolças escolares destinadas a estudantes a estudantes carentes desse município e dá outras providências. | Visualizar |
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0364/2001
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08/03/2001 | Legislação |
Leis | Autoriza concessão de gratificação aos membros da Comissão Permanente de Licitação CPL e dá outras providências. | Visualizar |
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0363/2001
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08/03/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reforma da estrutura organizacional Administrativa do Poder Executivo Municipal, define competência e dá outras providências. | Visualizar |
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0362/2001
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08/03/2001 | Legislação |
Leis | Autoriza concessão de ajuda a pessoas carentes e dá outras providências. | Visualizar |
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0361/2001
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20/02/2001 | Legislação |
Leis | Autoriza concessão de ajuda a agremiações esportivas, culturais e folclóricas e dá outras providências. | Visualizar |
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0459/2008
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24/12/2008 | Legislação |
Leis | Orça Receita e fixa Despesa do Município de Feira Nova para o exercício de 2009 e dá outras providências. | Visualizar |
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0458/2008
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30/06/2008 | Legislação |
Leis | Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipais para a gestão 2009-2012 e dá outras providências. | Visualizar |
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0457/2008
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30/06/2008 | Legislação |
Leis | Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Feira Nova/PE para a legislatura 2009-2012, e dá outras providências. | Visualizar |
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0456/2008
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30/06/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, e dá outras providências. | Visualizar |
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0455/2008
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30/06/2008 | Legislação |
Leis | Concede reajuste a remuneração de Servidores Municipais, e dá outras providências. | Visualizar |
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0453/2008
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22/04/2008 | Legislação |
Leis | Concede reajuste a remuneração do Professores do Município, e dá outras providências | Visualizar |
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0450/2007
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17/12/2007 | Legislação |
Leis | Orça Receita e fixa Despesa do Município de Feira Nova para o Exercício de 2008 e dá outras providências. | Visualizar |
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0449/2007
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03/12/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de cargos públicos, admissão de pessoal, regime jurídico e regulamentação, no âmbito municipal, nas atividades de Agentes Comunitários de Saúde e agentes de endemias, em atenção ao disposto na Emenda Constitucional 51 de 14 de Fevereiro de 2006... | Visualizar |
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0446/2007
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18/06/2007 | Legislação |
Leis | Autoriza o Município de Feira Nova/PE a participar do Consórcio dos Municípios da Mata Norte Agreste Setentrional de Pernambuco - COMANAS ratificando o protocolo de intenções que entre si celebram os Municípios de Aliança, Camutanga, Carpina... | Visualizar |
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0445/2007
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18/06/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências. | Visualizar |
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0444/2007
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02/05/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb. | Visualizar |
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0442/2007
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10/04/2007 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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0443/2007
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21/03/2007 | Legislação |
Leis | Altera o caput do art. da Lei Municipal nº 314/97, e acrescenta a este artigo os incisos V e VI; acrescenta ainda o parágrafo único desse mesmo artigo o inciso III, e dá outras providências. | Visualizar |
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0440/2006
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19/12/2006 | Legislação |
Leis | Orça Receita e fixa Despesa do Município de Feira Nova para o exercício de 2007 e dá outras providências. | Visualizar |
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0439/2006
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20/10/2006 | Legislação |
Leis | Revoga a Lei que menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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0437/2006
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30/06/2006 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2007 e dá outras providências. | Visualizar |
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0436/2006
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30/06/2006 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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0430/2003
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30/05/2006 | Legislação |
Leis | Qualifica como Organização de Sociedade Civil de Interesse público as pessoas jurídicas com direitos privados... | Não informado |
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0433/2006
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29/04/2006 | Legislação |
Leis | Altera nome de Avenida, e dá outras providências. | Visualizar |
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0431/2006
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29/04/2006 | Legislação |
Leis | Altera o nome de Avenida e dá outras providências. | Visualizar |
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0426/2005
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05/12/2005 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações para implementar o Programa Carta de Crédito - FGTS - Individual - Operações Coletiva - Recurso FGTS, em conformidades com as diretrizes estabelecidas na Resolução CCFGTS nº 460/2004 de 14 de Dezembro de 2004. | Visualizar |
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0425/2005
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05/12/2005 | Legislação |
Leis | Altera percentuais de faixa de consumo (KWH) instituídos no art. 4º, e I e II da Lei nº 402/2003, de 11 de Dezembro de 2003, e dá outras providências. | Visualizar |
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0424/2005
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30/11/2005 | Legislação |
Leis | Orça Receita e fixa Despesa do município de Feira Nova para o exercício de 2006 e dá outras providências. | Visualizar |
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0423/2005
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18/10/2005 | Legislação |
Leis | Acrescenta à Lei nº 388/2002, parágrafo único ao artigo primeiro. | Visualizar |
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0422/2005
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18/10/2005 | Legislação |
Leis | Dá nova redação aos Arts. 91 e 102 da Lei nº 328/98, de 30 de junho de 1998 e dá outras providências. | Visualizar |
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0421/2005
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23/08/2005 | Legislação |
Leis | Concede reajuste a remuneração dos professores municipais, e dá outras providências. | Visualizar |
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0420/2005
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07/07/2005 | Legislação |
Leis | Concede reajuste a remuneração dos Servidores Municipais para o mínimo básico, e dá outras providências. | Visualizar |
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0419/2005
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07/07/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e dá outras providências. | Visualizar |
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0418/2005
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07/07/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Feira Nova, para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências. | Visualizar |
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0417/2005
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07/07/2005 | Legislação |
Leis | Cria estágio de Administração Pública Municipal para estudantes de cursos médio e superior residentes no Município de Feira Nova. | Visualizar |
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0416/2005
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02/05/2005 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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0465/2009
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30/11/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a nova delimitação do Perímetro Urbano da Cidade de Feira Nova para fins estatísticos e outras providências. | Visualizar |
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0467/2009
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30/07/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências. | Visualizar |
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0466/2009
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30/06/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o tempo em espera nas filas de estabelecimentos bancários e dá outras providências. | Visualizar |
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0464/2009
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30/06/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição de Controle Interno - SCI do Poder Executivo Municipal e cria o Órgão Central do SCI e dá outras providências. | Visualizar |
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0462/2009
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23/04/2009 | Legislação |
Leis | Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal de entidade da sociedade civil. | Visualizar |
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0461/2009
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23/04/2009 | Legislação |
Leis | Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal de entidade da sociedade civil. | Visualizar |
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0518/2012
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18/12/2012 | Legislação |
Leis | Estima Receita e fixa Despesa do Município para o exercício 2013. | Visualizar |
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0515/2012
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17/09/2012 | Legislação |
Leis | Altera o Inciso I, do Artigo 2º da Lei Municipal nº 444/2007, e dá outras providências. | Visualizar |
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0512/2012
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03/09/2012 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Feira Nova para o Quadriênio 2013/2016, e dá outras providências. | Visualizar |
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0509/2012
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02/07/2012 | Legislação |
Leis | Define áreas para implantação de indústrias no Município de Feira Nova e dá outras providências. | Visualizar |
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0514/2012
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28/06/2012 | Legislação |
Leis | Institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Quadro Geral de Pessoal do Município de Feira Nova/PE vinculados a Administração Direta, Indireta e Autarquia e dá outras providências. | Visualizar |
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0508/2012
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04/06/2012 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente e dá outras providências. | Visualizar |
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0506/2012
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24/04/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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0505/2012
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21/03/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de Junta Médica no Município e dá outras providências | Visualizar |
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0504/2012
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21/03/2012 | Legislação |
Leis | Autoriza o Município de Feira Nova doar o imóvel que indica, e dá outras providências. | Visualizar |
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0503/2012
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21/03/2012 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo abrir ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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0501/2011
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14/12/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos servidores públicos efetivos do Município de Feira Nova e dá outras providências. | Visualizar |
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0500/2011
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14/12/2011 | Legislação |
Leis | Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. | Visualizar |
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0498/2011
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14/12/2011 | Legislação |
Leis | Cria o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Feira Nova, Estado de Pernambuco, de conformidade com a Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005 e dá outras providências. | Visualizar |
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0529/2011
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19/07/2011 | Legislação |
Leis | Institui no âmbito de atenção básica do SUS Municipal - Feira Nova, incentivo financeiro de gratificação por desempenho para os profissionais das Equipes do programa de Saúde da Família. | Não informado |
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0493/2011
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28/06/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação da Banda Musical de Feira Nova e dá outras providências. | Visualizar |
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0491/2011
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28/06/2011 | Legislação |
Leis | Dá nome de Rua no Loteamento Vila de Eduardo. | Visualizar |
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0490/2011
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28/06/2011 | Legislação |
Leis | Dá nome de Rua no Loteamento Vila de Eduardo. | Visualizar |
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0489/2011
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28/06/2011 | Legislação |
Leis | Dá nome de Rua no Loteamento Vila de Eduardo. | Visualizar |
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0488/2011
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28/06/2011 | Legislação |
Leis | Concede descontos de juros e multas sobre débitos tributáveis ou não em dívida ativa e dá outras providências. | Visualizar |
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0487/2011
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28/06/2011 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arredação de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU/2011, mediante a realização de sorteios, premiações e dá outras providências. | Visualizar |
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0484/2010
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30/12/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Revisão da Parcela Anual do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. | Visualizar |
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0482/2010
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30/12/2010 | Legislação |
Leis | Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dá outras providências. | Visualizar |
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0480/2010
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22/06/2010 | Legislação |
Leis | Autoriza o Município de Feira Nova a doar o imóvel que indica, e dá outras providências. | Visualizar |
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0478/2010
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03/06/2010 | Legislação |
Leis | Despõe sobre estágio de estudantes nas condições que especifica. | Visualizar |
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0447/2010
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05/05/2010 | Legislação |
Leis | Concede descontos de multas e juros sobre débitos tributáveis, inscrito ou não em dívida ativa e dá outras providências. | Não informado |
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0475/2010
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30/03/2010 | Legislação |
Leis | Autoriza conceder desconto no pagamento cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, do exercício de 2010. | Visualizar |
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0474/2010
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30/03/2010 | Legislação |
Leis | Fica criada a Coordenadoria Municipal da Juventude e dá outras providências. | Visualizar |
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0471/2009
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28/12/2009 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2010. | Visualizar |
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0561/2016
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16/03/2016 | Legislação |
Leis | Concede reajuste ao Piso Salarial dos Profissionais do Magistério, e dá outras providências. | Visualizar |
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0551/2015
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06/10/2015 | Legislação |
Leis | Institui a Politica Municipal de Saneamento Básico do Município de Feira Nova e dá outras providências. | Visualizar |
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0546/2015
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07/04/2015 | Legislação |
Leis | Altera o Inciso VI, do Artigo 57 da Lei Municipal nº 498/2011, e dá outras providências. | Visualizar |
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0544/2015
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25/03/2015 | Legislação |
Leis | Concede reajuste ao piso salarial dos profissionais do magistério, e dá outras providências | Não informado |
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0537/2013
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30/12/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Feira Nova, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | Visualizar |
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0530/2013
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08/07/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, Fundo Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras providências. | Não informado |
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595/2018
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22/02/2018 | Legislação |
Leis | Altera e acresce dispositivo à Lei 505/2012 e dá outras providências. | Visualizar |
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593/2018
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22/02/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as obrigações de pequeno valor, nos termos do artigo 100, § 3º, da Constituição Federal, e dá outras providências. | Visualizar |
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592/2018
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07/02/2018 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA A APREENSÃO DE ANIMAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA/PE. | Visualizar |
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590/2017
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15/12/2017 | Legislação |
Leis | Alterações e acresce dispositivos a Lei nº 498/2011 (RPPS do Município de Feira Nova - PE) | Visualizar |
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589/2017
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13/12/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Feira Nova -PE e dá outras providências. | Visualizar |
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586/2017
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13/12/2017 | Legislação |
Leis | Institui o Plano Diretor Municipal de Feira Nova - PE | Visualizar |
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585/2017
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01/12/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo no âmbito do Município de Feira Nova -PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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584/2017
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01/12/2017 | Legislação |
Leis | Institui o Conselho Municipal de Cultura, define suas atribuições e dá outra providências. | Visualizar |
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583/2017
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01/12/2017 | Legislação |
Leis | Institui o Conselho Municipal de Politicas Públicas da Juventudes, e dá outras providências. | Visualizar |
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582/2017
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16/10/2017 | Legislação |
Leis | Institui a Semana do Bebê 2017 no município de Feira Nova/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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581/2017
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29/09/2017 | Legislação |
Leis | Altera a Lei nº 014, de 01 de Novembro de 2010, Código Tributário Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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0572/2017
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03/04/2017 | Legislação |
Leis | Denominar Pátio de Eventos João Severiano da Rocha o logradouro localizado na Rua Pátio do Mercado. | Visualizar |
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0571/2017
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03/04/2017 | Legislação |
Leis | Cria diretrizes para implantação do Programa Bolsa Mulher de qualificação de mão-de-obra Feminina no Município de Fera Nova, e dá outras providências. | Visualizar |
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0570/2017
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28/03/2017 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar peixe as famílias carentes durante o período da Semana Santa e dá outras providências. | Visualizar |
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0569/2017
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27/03/2017 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais da Secretaria Municipal de Finanças, Administração, Controle Interno e Planejamento de Feira Nova/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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0568/2017
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23/03/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério e dá outras providências. | Visualizar |
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0567/2017
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23/03/2017 | Legislação |
Leis | Altera dispositivo previsto na Lei Municipal nº 478, de 03 de junho de 2010, e dá outras providências. | Visualizar |
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0566/2017
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23/03/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o salário minimo dos Servidores Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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477/2010
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05/05/2010 | Legislação |
Leis | Concede descontos de multas e juros sobre débitos tributáveis, inscritos ou não em dívida ativa e dá outras providências | Visualizar |
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573/2017
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05/05/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal a realizar anualmente campanha de arrecadação através de sorteio de prêmios como meio auxiliar na receita Pública Municipal, denominado IPTU PREMIADO e dá outras providências. | Visualizar |
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574/2017
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25/06/2017 | Legislação |
Leis | Institui as diretrizes para implantação da Política Pública de valorização da Família no âmbito do município de Feira Nova, e dá outras providências. | Visualizar |
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575/2017
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25/06/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança pública e dá outras providências. | Visualizar |
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576/2017
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03/08/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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577/2017
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15/09/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre obrigatoriedade do uso de extintor de incêndio nos carros públicos do município. | Visualizar |
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578/2017
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15/09/2017 | Legislação |
Leis | Altera e acresce dispositivo á Lei 529/2013 (PMAQ) e dá outras providências. | Visualizar |
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579/2017
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29/09/2017 | Legislação |
Leis | Torna obrigatória a identificação dos veículos oficiais do Poderes, Executivo e Legislativo do Município de Feira Nova -PE. | Visualizar |
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580/2017
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29/09/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe da providências a serem adotadas pelo Poder Executivo, a condução dos veículos da Frota Municipal. | Visualizar |
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586/2017
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13/12/2017 | Legislação |
Leis | Institui o Plano Diretor Municipal de Feira Nova-PE. | Visualizar |
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594/2018
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22/02/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Salário Mínimo para Servidores Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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597/2018
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12/06/2018 | Legislação |
Leis | Institui o Modelo de Gestão Institucional do Poder Executivo Municipal de Feira Nova e dá outras providências. | Visualizar |
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598/2017
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16/06/2018 | Legislação |
Leis | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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599/2018
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31/08/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
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600/2018
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31/08/2018 | Legislação |
Leis | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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601/2018
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31/08/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Política Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, como reformula o Conselho Tutelar, Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | Visualizar |
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602/2018
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31/08/2018 | Legislação |
Leis | Institui o dia Municipal dos MOTOTAXISTAS e dá outras providências. | Visualizar |
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603/2018
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06/11/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de ruas de nossa cidade e dá outras providências. | Visualizar |
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604/2018
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19/11/2018 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel de sua propriedade ao Instituto de Previdência Social de Feira Nova-PE FEIRAPREV e dá outras providências. | Visualizar |
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605/2018
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22/11/2018 | Legislação |
Leis | Abre o Orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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606/2018
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28/11/2018 | Legislação |
Leis | Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no município de Feira Nova, a inserirem nas placas de atendimentos prioritário o símbolo mundial do Autismo e dá outras providências. | Visualizar |
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607/2018
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28/11/2018 | Legislação |
Leis | Institui a Campanha CORAÇÃO DE MULHER, e dá outras providências. | Visualizar |
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608/2018
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28/11/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação da Creche e dá outras providências. | Visualizar |
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609/2018
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14/12/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
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610/2018
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14/12/2018 | Legislação |
Leis | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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611/2018
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18/12/2018 | Legislação |
Leis | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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612/2018
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26/12/2018 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Feira Nova, para o Exercício de 2019. | Visualizar |
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613/2019
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08/03/2019 | Legislação |
Leis | Reformula e consolida o quadro de pessoal efetivo e dá outras providências. | Visualizar |
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614/2019
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08/03/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Salário Mínimo para os Servidores Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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615/2019
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18/03/2019 | Legislação |
Leis | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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616/2019
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18/03/2019 | Legislação |
Leis | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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617/2019
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20/03/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério, e dá outras providências. | Visualizar |
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618/2019
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25/04/2019 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes residenciais a ser desmembrado do imóvel de propriedade do MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA, com área terrena de 193.268,67m², decretado de utilidade pública e interesse social através do DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2017, e dá outras providências. | Visualizar |
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619/2019
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08/07/2019 | Legislação |
Leis | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
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620/2019
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25/07/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação Psicológica aos alunos da rede municipal de ensino. | Visualizar |
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621/2019
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26/07/2019 | Legislação |
Leis | Concede aos funcionários públicos do município, um dia por anos de dispensa da jornada de trabalho, para realização de exames preventivos de câncer de próstata e de mama. | Visualizar |
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622/2019
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30/08/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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623/2019
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12/09/2019 | Legislação |
Leis | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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624/2019
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19/10/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a dispensa do Habite-se na averção de construção residencial urbana unifamiliar de um só pavimento finalizada há mais de 5 anos em área ocupada predominantemente por população de baixa renda. | Visualizar |
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625/2019
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14/10/2019 | Legislação |
Leis | INSTITUIR, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA DO SUS MUNICIPAL, O INCENTIVO FINANCEIRO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA POR DESEMPENHO, EM CONFORMIDADE COM ADESÃO E CERTIFICAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA PMAQ-AB | Visualizar |
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626/2019
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29/10/2019 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DA SECRETARIA MUNICIPA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE FEIRA NOVA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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627/2019
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13/12/2019 | Legislação |
Leis | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE PERNAMBUCO-CONIDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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628/2019
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19/12/2019 | Legislação |
Leis | AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO E A AQUISIÇÃO DE BENS POR MEIO DE COMPRA COMPARTILHADA JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS COMUPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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629/2019
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30/10/2019 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA, CÂMARA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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630/2019
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29/10/2019 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DE FEIRA NOVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. | Visualizar |
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631/2019
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23/12/2019 | Legislação |
Leis | CRIA A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINA E SUA ATUALIZAÇÃO, NO ATO DA MATRÍCULA DAS SÉRIES INICIAIS NA FAIXA ETÁRIA DE (1 A 5) ANOS DE IDADE NA REDE ESCOLAR: MUNICIPAL E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA. | Visualizar |
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632/2019
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16/12/2019 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO RICARDO ARAÚJO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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633/2019
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23/12/2019 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE NO LOTEAMENTO VILA DE EDUARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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634/2019
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23/12/2019 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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635/2020
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16/03/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Salário Mínimo para os Servidores Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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636/2020
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16/03/2020 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE FEIRA NOVA-PE. | Visualizar |
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637/2020
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24/04/2020 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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638/2020
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11/03/2020 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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639/2020
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16/03/2020 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO JABS GONZAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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640/2020
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04/06/2020 | Legislação |
Leis | EMENTA: Concede isenção temporária e emergencial da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para unidades consumidoras enquadradas na Subclasse Residencial Baixa Renda e da outras providências | Visualizar |
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641/2020
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10/09/2020 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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642/2020
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25/09/2020 | Legislação |
Leis | FIXA O SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA PARA O QUADRIÊNCIO 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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643/2020
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11/12/2020 | Legislação |
Leis | ESTIMA RECITA E FIXA DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | Visualizar |
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645/2020
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21/12/2020 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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646/2020
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30/12/2020 | Legislação |
Leis | ESTA LEI TRATA DO PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRETAMENTO AO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19) E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº498, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA ADEQUAÇÃO A EMENDA COSTITUCIONAL Nº103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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647/2021
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19/02/2021 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais da Secretaria Municipal de Gestão e Administrativa e Financeira de Feira Nova-PE, REFIS FEIRA NOVA 2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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648/2021
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19/02/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O SALARIO MÍNIMO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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649/2021
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11/05/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura Municipal de Feira Nova em operações de crédito para os Funcionários Efetivos, Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências. | Visualizar |
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650/2021
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26/03/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de Dezembro de 2020. | Visualizar |
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651/2021
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22/04/2021 | Legislação |
Leis | Institui a Gratificação por Desempenho, junto ao Programa Nacional Previne Brasil e dá outras providências. | Visualizar |
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652/2021
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28/05/2021 | Legislação |
Leis | Institui a exigência de ficha limpa para nomeação dos cargos comissionados existentes nos Órgãos do Poder Executivo e Legislativo Municipal, bem como na Administração indireta e dá outras providências. | Visualizar |
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653/2021
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28/05/2021 | Legislação |
Leis | Veda a nomeação de condenados pela prática de crime de violência doméstica e familiar contra a mulher para cargo de livre nomeação ou em empresas contratadas para prestação de serviços terceirizados ao Município de Feira Nova-PE. | Visualizar |
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654/2021
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28/07/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal a realizar anualmente campanha de arrecadação através de sorteio de prêmios como meio auxiliar na receita Pública Municipal, denominado IPTU PREMIADO e dá outras providências. | Visualizar |
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655/2021
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20/07/2021 | Legislação |
Leis | Institui o Auxilio Estudantil Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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660/2021
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16/12/2021 | Legislação |
Leis | Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Municipal de Feira Nova - RPPS -, altera a estrutura e competência do FEIRAPREV, de que trata a Lei Municipal 49812011, para adequação à reforma da Previdência instituída pela Emenda Constitucional no 103/2019, e dá outras providências. | Visualizar |
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672/2022
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24/02/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o salário mínimo para os servidores municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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674/2022
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03/03/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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675/2022
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03/03/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Feira Nova e estabelecem direitos e deveres dos seus membros. | Visualizar |
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676/2022
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18/03/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste aos profissionais do Magistério Público Municipal considerando a compatibilidade com o piso salarial nacional e dá outras providências. | Visualizar |
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677/2022
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18/08/2022 | Legislação |
Leis | Institui a gratificação de vida a ser atribuída aos servidores ocupantes dos cargos ou empregos públicos de Guarda Municipal da Prefeitura de Feira Nova - PE, nas condições específicas, e regulamenta os artigos 99 e 100, da Lei Municipal nº 514/2012 e dá outras providências. | Visualizar |
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678/2022
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23/04/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o nome do Pátio dos Coelhos e dá outras providências. | Visualizar |
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679/2022
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18/05/2022 | Legislação |
Leis | Modifica os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal referentes ao anexo I e II da Lei 05/2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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680/2022
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30/06/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar e alienar área de bem imóvel do patrimônio municipal. | Visualizar |
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681/2022
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18/07/2022 | Legislação |
Leis | Regulamenta as atividades de Transporte Escolar no Município de Feira Nova -PE | Visualizar |
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682/2022
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25/07/2022 | Legislação |
Leis | Reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controles às Endemias, nos termos da EC nº 120/2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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673/2022
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24/02/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição do parcelamento de débitos tributários junto ao Município de Feira Nova/PE, consolida o débito do sujeito passivo com a Fazenda Pública do Município, concede descontos, contendo outras disposições. | Visualizar |
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679-2022
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18/05/2022 | Legislação |
Leis | Modifica os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal referentes aos anexos I e II da Lei nº 05/2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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642-2020
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25/09/2020 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios do vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Feira Nova para o quadriênio 2021/2024, e dá outras providências. | Visualizar |
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692/2023
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15/02/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste o reajuste, modificações de salários e vencimentos e concessão de gratificação dos servidores da Cârama Municipal de Feira Nova e dá outras providências. | Visualizar |
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694/2023
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27/02/2023 | Legislação |
Leis | Reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos da EC nº 120/2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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693/2023
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27/02/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Salário Mínimo para os servidores municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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715/2024
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28/02/2024 | Legislação |
Leis | Reajusta novamente o piso salarial dos Agente Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Emendas, nos termos da EC nº 120/2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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714/2024
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28/02/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Salário Mínimo para os servidores municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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716/2024
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28/02/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste aos profissionais do Magistério Público Municipal considerando a compatibilidade com o piso salarial nacional e dá outras providências. | Visualizar |
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708/2023
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27/10/2023 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais da Secretaria Municipal da Fazenda da cidade de Feira Noiva/PE - REFIS FEIRA NOVA 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
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707/2023
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24/10/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominações das Ruas do cajá e Travessa Francisco Travassos e dá outras providências. | Visualizar |
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706/2023
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17/10/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominações de Ruas nos Loteamentos Betel e São Rafael e dá outras providências. | Visualizar |
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705/2023
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21/09/2023 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a repassar os recursos recebidos a título de assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022, aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras do quadro dos servidores públicos do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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704/2023
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04/09/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências", no Município de Feira Nova PE. | Visualizar |
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703/2023
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04/09/2023 | Legislação |
Leis | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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704/2023
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04/09/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente. | Visualizar |
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699/2023
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11/07/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a presença de um guarda municipal nas escolas da cidade de Feira Nova - PE. | Visualizar |
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700/2023
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11/07/2023 | Legislação |
Leis | Assegura à mulher o direito à presença de acompanhante, de sua escolha, durante as consultas e exames, incluse ginecológicos, nos estabelecimentos público e privados de saúde no município de Feira Nova - PE. | Visualizar |
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698/2023
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22/06/2023 | Legislação |
Leis | Reajusta novamente o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos da EC n 120/2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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697/2023
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22/06/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Salário Mínimo para os Servidores Municipais dá outras providências. | Visualizar |
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695/2023
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27/03/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste aos profissionais do Magistério Público Municipal considerando a compatibilidade com o piso salarial nacional e dá outras providências. | Visualizar |
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696/2023
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27/03/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre atendimento às pessoas com fibromialgia e Lúpus em estabelecimentos públicos e privados, nas vagas de estacionamento e filas preferenciais no Município de Feira Nova - PE. | Visualizar |
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694/2023
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27/02/2023 | Legislação |
Leis | Reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos da EC nº 120/2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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723/2024
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15/04/2024 | Legislação |
Leis | Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 em relação ao Agente de Contratação e dá outras providências. | Visualizar |
