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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

FEIRA NOVA - PE

Edinilce Cândido Gonzaga Pereira

Informações detalhadas do agente administrativo

Edinilce Cândido Gonzaga Pereira

edinilcegonzaga15611@gmail.com

(81) 3645-1133

Vereador(a)

A vereadora Edinilce Cândido Gonzaga Pereira é natural do município de Feira Nova, estado de Pernambuco, nascida em 28/08/1966, casada, possui o Ensino fundamental incompleto, sua principal ocupação é a de vereadora e foi eleita no 1º turno das eleições do ano de 2020 pelo Partido PSD.

Atividades Parlamentares
Data Tipo Documento Assunto Anexo(s)
0110/1989
07/05/2017 Leis Fixa Vencimentos para Funcionário Inativo e dá outras providências. Visualizar
0214/1992
04/12/1992 Leis Institui o regime jurídico único que trata o Art. 39 da Constituição Federal e dá outras providências. Visualizar
0107/1989
15/06/1989 Leis Proíbe o derramamento de resíduos industriais e especificamente em fontes de água do Município e dá outras providências. Visualizar
0100/1989
16/03/1989 Leis Cria cargos e atribui vencimentos para funções da Câmara Municipal. Visualizar
0098/1989
23/02/1989 Leis Cria cargos, dá símbolos novos fixa vencimentos e dá outras providências aos funcionário públicos Municipais de Feira Nova. Visualizar
0241/1993
15/10/1993 Leis Reformula a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Feira Nova e dá outras providências. Visualizar
0240/1993
15/10/1993 Leis Concede aumento ao funcionalismo municipal e dá outras providências. Visualizar
0238/1993
20/09/1993 Leis Concede aumento ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências. Visualizar
0236/1993
09/08/1993 Leis Concede aumento ao Funcionalismo Municipal e dá outras providências. Visualizar
0234/1993
28/06/1993 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do Município de Feira Nova para o Exercício de 1994 e dá outras providências. Visualizar
0233/1993
21/05/1993 Leis Fixa salário do funcionalismo Público Municipal e dá outras providências. Visualizar
0218/1993
01/02/1993 Leis Cria cargos nº de matrículas e estabelece símbolos para o funcionalismo municipal. Visualizar
0360/2000
13/12/2000 Leis Concede Pensão Especial Vitalicia a Ex-vereador do Município de Feira Nova - PE e dá outras providências. Visualizar
0358/2000
04/10/2000 Leis Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos para fins de cobrir necessidade de pessoas físicas e dá outras providências. Visualizar
0354/2000
07/07/2000 Leis Altera grade de vencimentos dos Cargos de Provimento Efetivo do Sistema Público de Educação, e dá outras providências. Visualizar
0359/2000
28/06/2000 Leis Fixa subsídios dos Vereadores do Município de Feira Nova (PE) para a legislatura de 2001 à 2004 e dá outras providências. Visualizar
0353/2000
03/05/2000 Leis Dispõe sobre Abertura de Crédito e dá outras providências. Visualizar
0350/2000
04/01/2000 Leis Cria o Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Visualizar
0347/1999
22/11/1999 Leis Dispõe sobre a interveniência da Câmara Municipal de Feira Nova - PE em operações de crédito para os funcionários e vereadores e dá outras providências. Visualizar
0346/1999
07/10/1999 Leis Autoriza Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
0345/1999
07/10/1999 Leis Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Visualizar
0344/1999
01/10/1999 Leis Pede autorização para adquirir imóvel e dá outras providências. Visualizar
0342/1999
01/07/1999 Leis Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura em operações de créditos para servidores públicos. Visualizar
0341/1999
16/06/1999 Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2000, e dá outras providências Visualizar
0340/1999
05/05/1999 Leis Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Visualizar
0339/1999
19/04/1999 Leis Cria funções gratificadas de Diretor de Escola e Supervisor Pedagógico e dá outras providências. Visualizar
0338/1999
19/04/1999 Leis Altera a estrutura administrativa extingue e muda a nomenclatura de secretárias; muda nomenclatura e extingue cargos efetivos e comissionados e cria, muda e fixa os símbolos de vencimentos e dá outras providências. Visualizar
0337/1999
19/04/1999 Leis Pede autorização adquirir Imóvel e dá outras providências. Visualizar
0336/1999
12/03/1999 Leis Institui feriado municipal e dá outras providências. Visualizar
0335/1999
22/01/1999 Leis Fixa percentuais para concessão de produtividade dos servidores da saúde e dá outras providências Visualizar
0334/1998
22/12/1998 Leis Estima Receita e fixa Despesa para o Exercício de 1999 do Município de Feira Nova. Visualizar
0333/1998
19/11/1998 Leis Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
0332/1998
11/09/1998 Leis Cria o Conselho Tutelar do Município de Feira Nova - PE, e dá outras providências. Visualizar
0331/1998
30/07/1998 Leis Cria cargo de Psiquiatra ao quadro funcional da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Visualizar
0330/1998
16/06/1998 Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1999 e dá outras providências. Visualizar
0329/1998
10/06/1998 Leis Amplia cargos ao quadro funcional do Município e dá outras providências. Visualizar
0327/1998
10/06/1998 Leis Pede Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências. Visualizar
0326/1998
08/06/1998 Leis Autoriza fixar os vencimentos dos Profissionais da SAÚDE com nível superior e dá outras providências. Visualizar
0325/1998
16/04/1998 Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial com vista a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério. Visualizar
0323/1998
02/04/1998 Leis Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Plano Diretor "AEDES AEGYPTI" do Brasil - PEA do Governo Federal nos termos do inciso IX do Artigo 37 da CF e dá outras providências. Visualizar
0321/1998
02/03/1998 Leis Altera a estrutura administrativa dos cargos efetivos e valores dos cargos provimento em comissão desta Prefeitura, e dá outras providências. Visualizar
0320/1998
28/01/1998 Leis Altera Estrutura Administrativa da Prefeitura e dá outras providências. Visualizar
0319/1998
28/01/1998 Leis Constitui o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Crianças e do Adolescente, e dá outras providências. Visualizar
0318/1998
19/01/1998 Leis Revoga o dispositivo no Projeto de Lei nº 014/97, com nova redação e dá outras providências. Visualizar
0317/1997
29/12/1997 Leis Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Visualizar
0316/1997
29/12/1997 Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da valorização do Magistério e dá outras providências. Visualizar
0315/1997
29/12/1997 Leis Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério e dá outras providências. Visualizar
0314/1997
29/12/1997 Leis Cria o Conselho Municipal de Educação, dispõe sobre sua organização, funcionamento e dá outras providências. Visualizar
0313/1997
18/12/1997 Leis Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Feira Nova para o Exercício de 1998 e dá outras providências. Visualizar
0312/1997
22/11/1997 Leis Cria Chefia, Cargo e dá outras providências. Visualizar
0311/1997
20/11/1997 Leis Dispõe sobre a criação do COMDEMAFN - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Feira Nova e dá outras providências. Visualizar
0310/1997
20/10/1997 Leis Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
0309/1997
11/09/1997 Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de (parcelamento / reparcelamento) de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS. Visualizar
0308/1997
29/08/1997 Leis Estabelece o Plano de cargos e salário e carreira dos servidores da Câmara Municipal de Feira Nova, e dá outras providências. Visualizar
0307/1997
14/08/1997 Leis Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências; Visualizar
0306/1997
09/07/1997 Leis Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
0305/1997
04/07/1997 Leis Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
0304/1997
10/06/1997 Leis Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
0303/1997
10/06/1997 Leis Altera o valor do Salário-Aula e dá outras providências. Visualizar
0301/1997
12/05/1997 Leis Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
0302/1997
28/04/1997 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1998 e dá outras providências. Visualizar
0300/1997
15/04/1997 Leis Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
0299/1997
11/03/1997 Leis Planejamento familiar no Município e dá outras providências. Visualizar
0298/1997
16/01/1997 Leis Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Visualizar
0415/2004
30/11/2004 Leis Orça Receita e fixa Despesa do Município de Feira Nova para o exercício de 2005 e dá outras providências Visualizar
0413/2004
28/06/2004 Leis Dispõe sobre fixação de subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Gestão 2005/2008 e dá outras providências Visualizar
0411/2004
28/06/2004 Leis Concede aumento de vencimentos aos funcionários ocupantes de cargos efetivos da Câmara Municipal e dá outras providências. Visualizar
0406/2004
26/03/2004 Leis Altera o Quadro de Pessoal de provimento efetivo e dá outras providências. Visualizar
0404/2004
26/03/2004 Leis Institui Concessão de direito real de uso gratuito de lotes pertencentes ao município no Loteamento Jabs Gonzaga. Visualizar
0404/2003
11/12/2003 Leis Cria verba indenizatória para o Presidente da Câmara Municipal, e dá outras providências. Visualizar
0403/2003
11/12/2003 Leis Orça Receita e Fixa Despesa do Município de Feira Nova para o exercício de 2004 e dá outras providências. Visualizar
0402/2003
11/12/2003 Leis Constitui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP para custeio de iluminação pública e dá outras providências. Visualizar
0401/2003
10/12/2003 Leis Dispõe sobre o ISS - Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza, adequando a atual legislação a Lei Complementar nº 116 de 31 de julho de 2003 e dá outras providências. Visualizar
0400/2003
09/09/2003 Leis Institui o Programa Caminho da Escola e dá outras providências. Visualizar
0399/2003
14/08/2003 Leis Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
0398/2003
30/06/2003 Leis Concede o reajuste a remuneração dos servidores municipais para o mínimo básico, e dá outras providências. Visualizar
0397/2003
30/06/2003 Leis Concede reajuste de vencimentos aos professores da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. Visualizar
0397.1/2003
17/06/2003 Leis Dispõe sobre Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2004 e dá outras providências. Não informado
0396/2003
03/03/2003 Leis Concede aumento de verbas de Gabinete do Vereadores da Câmara Municipal de Feira Nova e dá outras providências. Visualizar
0395/2002
04/12/2002 Leis Orça Receita e fixa Despesa do Município de Feira Nova para o exercício de 2003 e dá outras providências. Visualizar
0393/2002
14/06/2002 Leis Autoriza o Município de Feira Nova a firmar convênio com a Autarquia de Ensino Superior de Limoeiro - AESL e Associação de Professores e Técnicos Especializados do Vale do Capibaribe - ADVALE para a execução do Programa de Aperfeiçoamento Continuado, Capacitação e ... Visualizar
0392/2002
14/06/2002 Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e dá outras providências. Visualizar
0391/2002
14/06/2002 Leis Concede reajuste de vencimentos aos Professores da Rede Municipal de Ensino, fixa vencimentos do cargo de motorista e dá outras providências. Visualizar
0390/2002
05/03/2002 Leis Concede aumento as verbas de gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal de Feira Nova e dá outras providências. Visualizar
0389/2002
05/03/2002 Leis Concede aumento de vencimentos aos funcionários ocupantes de cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal e dá outras providências. Visualizar
0388/2002
01/03/2002 Leis Cria cargos de provimento efetivo e fixa simbolo do Quadro Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Visualizar
0387/2002
01/03/2002 Leis Cria cargos de provimento efetivo e fixa simbolo no Quadro Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Visualizar
0386/2001
14/12/2001 Leis Orça Receita e fixa Despesa do Fundo Municipal de Ação Social - FMAS, do Município de Feira Nova para o exercício de 2002 e dá outras providências. Visualizar
0385/2001
14/12/2001 Leis Orça Receita e fixa Despesa do Fundo Municipal de Saúde - FMS, do Município de Feira Nova para o exercício de 2002 e dá outras providências. Visualizar
0384/2001
14/12/2001 Leis Dispõe sobre taxa de Vigilância Sanitária e dá outras providências. Visualizar
0382/2001
14/12/2001 Leis Orça Receita e fixa a Despesa do Município de Feira Nova para o exercício de 2002 e dá outras providências. Visualizar
0381/2001
13/12/2001 Leis Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
0380/2001
28/11/2001 Leis Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar contrato de parcelamento de dívida junto a CELPE e dá outras providências. Visualizar
0379/2001
25/10/2001 Leis Dá nova redação ao §2º do art.3º da Lei Municipal nº 369/01 de 08/06/2001 e dá outras providências. Visualizar
0378/2001
25/10/2001 Leis Concede aumento de vencimentos ao funcionário ocupantes de cargos efetivos e contratados e dá outras providências. Visualizar
0377/2001
20/09/2001 Leis Dispõe sobre a instituição da Festa da Farinha no Município de Feira Nova e dá outras providências. Visualizar
0376/2001
20/09/2001 Leis Institui o Programa SOPA AMIGA e dá outras providências. Visualizar
0375/2001
20/09/2001 Leis Autoriza o Município de Feira Nova a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Capibaribe e dá outras providências. Visualizar
0373/2001
18/06/2001 Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002 e dá outras providências. Visualizar
0372/2001
18/06/2001 Leis Modifica a Estrutura Organizacional da Câmara, cria Gabinetes para Vereadores e dá outras providências. Visualizar
0371/2001
18/06/2001 Leis Cria o Concelho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Feira Nova - CMDRS e dá outras providências. Visualizar
0370/2001
18/06/2001 Leis Autoriza a concessão de abono ao Professores do Ensino Fundamental e dá outras providências. Visualizar
0374/2001
16/06/2001 Leis Modifica a redação do ART. 7º da Lei Municipal 308/97 e dá outras providências. Visualizar
0368/2001
26/04/2001 Leis Restrutura o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências. Visualizar
0367/2001
08/03/2001 Leis Dispõe sobre contratações temporária para atendimento de situação excepcional interesse público, disciplina tais contratações e dá outras providências. Visualizar
0365/2001
08/03/2001 Leis Institui bolças escolares destinadas a estudantes a estudantes carentes desse município e dá outras providências. Visualizar
0364/2001
08/03/2001 Leis Autoriza concessão de gratificação aos membros da Comissão Permanente de Licitação CPL e dá outras providências. Visualizar
0363/2001
08/03/2001 Leis Dispõe sobre reforma da estrutura organizacional Administrativa do Poder Executivo Municipal, define competência e dá outras providências. Visualizar
0362/2001
08/03/2001 Leis Autoriza concessão de ajuda a pessoas carentes e dá outras providências. Visualizar
0361/2001
20/02/2001 Leis Autoriza concessão de ajuda a agremiações esportivas, culturais e folclóricas e dá outras providências. Visualizar
0459/2008
24/12/2008 Leis Orça Receita e fixa Despesa do Município de Feira Nova para o exercício de 2009 e dá outras providências. Visualizar
0458/2008
30/06/2008 Leis Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipais para a gestão 2009-2012 e dá outras providências. Visualizar
0457/2008
30/06/2008 Leis Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Feira Nova/PE para a legislatura 2009-2012, e dá outras providências. Visualizar
0456/2008
30/06/2008 Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, e dá outras providências. Visualizar
0455/2008
30/06/2008 Leis Concede reajuste a remuneração de Servidores Municipais, e dá outras providências. Visualizar
0453/2008
22/04/2008 Leis Concede reajuste a remuneração do Professores do Município, e dá outras providências Visualizar
0450/2007
17/12/2007 Leis Orça Receita e fixa Despesa do Município de Feira Nova para o Exercício de 2008 e dá outras providências. Visualizar
0449/2007
03/12/2007 Leis Dispõe sobre a criação de cargos públicos, admissão de pessoal, regime jurídico e regulamentação, no âmbito municipal, nas atividades de Agentes Comunitários de Saúde e agentes de endemias, em atenção ao disposto na Emenda Constitucional 51 de 14 de Fevereiro de 2006... Visualizar
0446/2007
18/06/2007 Leis Autoriza o Município de Feira Nova/PE a participar do Consórcio dos Municípios da Mata Norte Agreste Setentrional de Pernambuco - COMANAS ratificando o protocolo de intenções que entre si celebram os Municípios de Aliança, Camutanga, Carpina... Visualizar
0445/2007
18/06/2007 Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências. Visualizar
0444/2007
02/05/2007 Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb. Visualizar
0442/2007
10/04/2007 Leis Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
0443/2007
21/03/2007 Leis Altera o caput do art. da Lei Municipal nº 314/97, e acrescenta a este artigo os incisos V e VI; acrescenta ainda o parágrafo único desse mesmo artigo o inciso III, e dá outras providências. Visualizar
0440/2006
19/12/2006 Leis Orça Receita e fixa Despesa do Município de Feira Nova para o exercício de 2007 e dá outras providências. Visualizar
0439/2006
20/10/2006 Leis Revoga a Lei que menciona e dá outras providências. Visualizar
0437/2006
30/06/2006 Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2007 e dá outras providências. Visualizar
0436/2006
30/06/2006 Leis Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
0430/2003
30/05/2006 Leis Qualifica como Organização de Sociedade Civil de Interesse público as pessoas jurídicas com direitos privados... Não informado
0433/2006
29/04/2006 Leis Altera nome de Avenida, e dá outras providências. Visualizar
0431/2006
29/04/2006 Leis Altera o nome de Avenida e dá outras providências. Visualizar
0426/2005
05/12/2005 Leis Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações para implementar o Programa Carta de Crédito - FGTS - Individual - Operações Coletiva - Recurso FGTS, em conformidades com as diretrizes estabelecidas na Resolução CCFGTS nº 460/2004 de 14 de Dezembro de 2004. Visualizar
0425/2005
05/12/2005 Leis Altera percentuais de faixa de consumo (KWH) instituídos no art. 4º, e I e II da Lei nº 402/2003, de 11 de Dezembro de 2003, e dá outras providências. Visualizar
0424/2005
30/11/2005 Leis Orça Receita e fixa Despesa do município de Feira Nova para o exercício de 2006 e dá outras providências. Visualizar
0423/2005
18/10/2005 Leis Acrescenta à Lei nº 388/2002, parágrafo único ao artigo primeiro. Visualizar
0422/2005
18/10/2005 Leis Dá nova redação aos Arts. 91 e 102 da Lei nº 328/98, de 30 de junho de 1998 e dá outras providências. Visualizar
0421/2005
23/08/2005 Leis Concede reajuste a remuneração dos professores municipais, e dá outras providências. Visualizar
0420/2005
07/07/2005 Leis Concede reajuste a remuneração dos Servidores Municipais para o mínimo básico, e dá outras providências. Visualizar
0419/2005
07/07/2005 Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e dá outras providências. Visualizar
0418/2005
07/07/2005 Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Feira Nova, para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências. Visualizar
0417/2005
07/07/2005 Leis Cria estágio de Administração Pública Municipal para estudantes de cursos médio e superior residentes no Município de Feira Nova. Visualizar
0416/2005
02/05/2005 Leis Autoriza abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
0465/2009
30/11/2009 Leis Dispõe sobre a nova delimitação do Perímetro Urbano da Cidade de Feira Nova para fins estatísticos e outras providências. Visualizar
0467/2009
30/07/2009 Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências. Visualizar
0466/2009
30/06/2009 Leis Dispõe sobre o tempo em espera nas filas de estabelecimentos bancários e dá outras providências. Visualizar
0464/2009
30/06/2009 Leis Dispõe sobre a instituição de Controle Interno - SCI do Poder Executivo Municipal e cria o Órgão Central do SCI e dá outras providências. Visualizar
0462/2009
23/04/2009 Leis Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal de entidade da sociedade civil. Visualizar
0461/2009
23/04/2009 Leis Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal de entidade da sociedade civil. Visualizar
0518/2012
18/12/2012 Leis Estima Receita e fixa Despesa do Município para o exercício 2013. Visualizar
0515/2012
17/09/2012 Leis Altera o Inciso I, do Artigo 2º da Lei Municipal nº 444/2007, e dá outras providências. Visualizar
0512/2012
03/09/2012 Leis Fixa os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Feira Nova para o Quadriênio 2013/2016, e dá outras providências. Visualizar
0509/2012
02/07/2012 Leis Define áreas para implantação de indústrias no Município de Feira Nova e dá outras providências. Visualizar
0514/2012
28/06/2012 Leis Institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Quadro Geral de Pessoal do Município de Feira Nova/PE vinculados a Administração Direta, Indireta e Autarquia e dá outras providências. Visualizar
0508/2012
04/06/2012 Leis Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente e dá outras providências. Visualizar
0506/2012
24/04/2012 Leis Dispõe sobre o reajuste dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. Visualizar
0505/2012
21/03/2012 Leis Dispõe sobre a criação de Junta Médica no Município e dá outras providências Visualizar
0504/2012
21/03/2012 Leis Autoriza o Município de Feira Nova doar o imóvel que indica, e dá outras providências. Visualizar
0503/2012
21/03/2012 Leis Autoriza o Poder Executivo abrir ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
0501/2011
14/12/2011 Leis Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos servidores públicos efetivos do Município de Feira Nova e dá outras providências. Visualizar
0500/2011
14/12/2011 Leis Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. Visualizar
0498/2011
14/12/2011 Leis Cria o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Feira Nova, Estado de Pernambuco, de conformidade com a Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005 e dá outras providências. Visualizar
0529/2011
19/07/2011 Leis Institui no âmbito de atenção básica do SUS Municipal - Feira Nova, incentivo financeiro de gratificação por desempenho para os profissionais das Equipes do programa de Saúde da Família. Não informado
0493/2011
28/06/2011 Leis Dispõe sobre a denominação da Banda Musical de Feira Nova e dá outras providências. Visualizar
0491/2011
28/06/2011 Leis Dá nome de Rua no Loteamento Vila de Eduardo. Visualizar
0490/2011
28/06/2011 Leis Dá nome de Rua no Loteamento Vila de Eduardo. Visualizar
0489/2011
28/06/2011 Leis Dá nome de Rua no Loteamento Vila de Eduardo. Visualizar
0488/2011
28/06/2011 Leis Concede descontos de juros e multas sobre débitos tributáveis ou não em dívida ativa e dá outras providências. Visualizar
0487/2011
28/06/2011 Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arredação de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU/2011, mediante a realização de sorteios, premiações e dá outras providências. Visualizar
0484/2010
30/12/2010 Leis Dispõe sobre a Revisão da Parcela Anual do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. Visualizar
0482/2010
30/12/2010 Leis Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dá outras providências. Visualizar
0480/2010
22/06/2010 Leis Autoriza o Município de Feira Nova a doar o imóvel que indica, e dá outras providências. Visualizar
0478/2010
03/06/2010 Leis Despõe sobre estágio de estudantes nas condições que especifica. Visualizar
0447/2010
05/05/2010 Leis Concede descontos de multas e juros sobre débitos tributáveis, inscrito ou não em dívida ativa e dá outras providências. Não informado
0475/2010
30/03/2010 Leis Autoriza conceder desconto no pagamento cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, do exercício de 2010. Visualizar
0474/2010
30/03/2010 Leis Fica criada a Coordenadoria Municipal da Juventude e dá outras providências. Visualizar
0471/2009
28/12/2009 Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2010. Visualizar
0561/2016
16/03/2016 Leis Concede reajuste ao Piso Salarial dos Profissionais do Magistério, e dá outras providências. Visualizar
0551/2015
06/10/2015 Leis Institui a Politica Municipal de Saneamento Básico do Município de Feira Nova e dá outras providências. Visualizar
0546/2015
07/04/2015 Leis Altera o Inciso VI, do Artigo 57 da Lei Municipal nº 498/2011, e dá outras providências. Visualizar
0544/2015
25/03/2015 Leis Concede reajuste ao piso salarial dos profissionais do magistério, e dá outras providências Não informado
0537/2013
30/12/2013 Leis Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Feira Nova, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
0530/2013
08/07/2013 Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, Fundo Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras providências. Não informado
595/2018
22/02/2018 Leis Altera e acresce dispositivo à Lei 505/2012 e dá outras providências. Visualizar
593/2018
22/02/2018 Leis Dispõe sobre as obrigações de pequeno valor, nos termos do artigo 100, § 3º, da Constituição Federal, e dá outras providências. Visualizar
592/2018
07/02/2018 Leis REGULAMENTA A APREENSÃO DE ANIMAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA/PE. Visualizar
590/2017
15/12/2017 Leis Alterações e acresce dispositivos a Lei nº 498/2011 (RPPS do Município de Feira Nova - PE) Visualizar
589/2017
13/12/2017 Leis Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Feira Nova -PE e dá outras providências. Visualizar
586/2017
13/12/2017 Leis Institui o Plano Diretor Municipal de Feira Nova - PE Visualizar
585/2017
01/12/2017 Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo no âmbito do Município de Feira Nova -PE, e dá outras providências. Visualizar
584/2017
01/12/2017 Leis Institui o Conselho Municipal de Cultura, define suas atribuições e dá outra providências. Visualizar
583/2017
01/12/2017 Leis Institui o Conselho Municipal de Politicas Públicas da Juventudes, e dá outras providências. Visualizar
582/2017
16/10/2017 Leis Institui a Semana do Bebê 2017 no município de Feira Nova/PE e dá outras providências. Visualizar
581/2017
29/09/2017 Leis Altera a Lei nº 014, de 01 de Novembro de 2010, Código Tributário Municipal e dá outras providências. Visualizar
0572/2017
03/04/2017 Leis Denominar Pátio de Eventos João Severiano da Rocha o logradouro localizado na Rua Pátio do Mercado. Visualizar
0571/2017
03/04/2017 Leis Cria diretrizes para implantação do Programa Bolsa Mulher de qualificação de mão-de-obra Feminina no Município de Fera Nova, e dá outras providências. Visualizar
0570/2017
28/03/2017 Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar peixe as famílias carentes durante o período da Semana Santa e dá outras providências. Visualizar
0569/2017
27/03/2017 Leis Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais da Secretaria Municipal de Finanças, Administração, Controle Interno e Planejamento de Feira Nova/PE, e dá outras providências. Visualizar
0568/2017
23/03/2017 Leis Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério e dá outras providências. Visualizar
0567/2017
23/03/2017 Leis Altera dispositivo previsto na Lei Municipal nº 478, de 03 de junho de 2010, e dá outras providências. Visualizar
0566/2017
23/03/2017 Leis Dispõe sobre o salário minimo dos Servidores Municipais e dá outras providências. Visualizar
477/2010
05/05/2010 Leis Concede descontos de multas e juros sobre débitos tributáveis, inscritos ou não em dívida ativa e dá outras providências Visualizar
001/2014
06/01/2014 Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Feira Nova, da Lei Federal nº 12.527/2011 e dá outras providências. Visualizar
002/2016
05/12/2016 Regimento Interno Dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Feira Nova-PE Visualizar
21/2019
04/02/2019 Portarias Cria as comissões permanentes da Câmara Municipal de Feira Nova e dá outras providências Visualizar
02/2019
02/01/2019 Portarias Nomeia servidora para exercer cargo comissionado de Chefe de Controle Interno da Câmara Municipal de Feira Nova. Visualizar
03/2019
02/01/2019 Portarias Nomeia servidora para exercer cargo comissionado de Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Feira Nova. Visualizar
04/2019
02/01/2019 Portarias Nomeia servidora para exercer cargo CHEFE DE PROTOCOLO da Câmara Municipal de Feira Nova. Visualizar
05/2019
02/01/2019 Portarias Nomeia servidor para exercer cargo CHEFE DE SEGURANÇA da Câmara Municipal de Feira Nova. Visualizar
06/2019
02/01/2019 Portarias Nomeia servidora para exercer cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da Câmara Municipal de Feira Nova. Visualizar
07/2019
02/01/2019 Portarias Nomeia servidor para exercer cargo CHEFE DE PATRIMÔNIO da Câmara Municipal de Feira Nova. Visualizar
08/2019
02/01/2019 Portarias Nomeia servidor para exercer cargo ASSESSOR DE PLENÁRIO da Câmara Municipal de Feira Nova. Visualizar
09/2019
02/01/2019 Portarias Nomeia servidor para exercer cargo ASSESSOR DE PLENÁRIO da Câmara Municipal de Feira Nova. Visualizar
010/2019
02/01/2019 Portarias Nomeia servidora para exercer cargo ASSESSOR DE PLENÁRIO da Câmara Municipal de Feira Nova. Visualizar
011/2019
02/01/2019 Portarias Concede a servidora Juscélia de Morais Pereira, gratificação. Visualizar
012/2019
02/01/2019 Portarias Concede a servidora Maria Josânia Ferreira gratificação. Visualizar
013/2019
02/01/2019 Portarias Concede a servidora Pedro Thomaz Oliveira Fontes gratificação. Visualizar
014/2019
02/01/2019 Portarias Exoneração de servidora de cargo comissionado da Câmara Municipal de Feira Nova. Visualizar
001/2019
02/01/2019 Portarias Nomeia servidora para exercer cargo TESOUREIRA GERAL da Câmara Municipal de Feira Nova. Visualizar
008/2020
03/02/2020 Portarias NOMEIA O SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA. Visualizar
01/2020
02/01/2020 Portarias NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL PARA ATUAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA. Visualizar
02/2020
31/01/2020 Portarias EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA. Visualizar
03/2020
31/01/2020 Portarias EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA. Visualizar
04/2020
31/01/2020 Portarias EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA. Visualizar
05/2020
03/02/2020 Portarias NOMEIA O SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEGURANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA. Visualizar
06/2020
03/02/2020 Portarias NOMEIA O SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA. Visualizar
07/2020
03/02/2020 Portarias NOMEIA O SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA. Visualizar
09/2020
03/02/2020 Portarias NOMEIA O SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA. Visualizar
06/2019
04/02/2019 Requerimentos REQUERIMENTO PARA QUE SE POSSA PROVIDENCIAR UMA LAVANDERIA PARA O HOSPITAL E UM POSTO DE SAÚDE PARA O LOTEAMENTO JABS GONZAGA. Visualizar
07/2019
04/02/2019 Requerimentos REQUERIMENTO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA NO LOTEAMENTO UM NOVO TEMPO. Visualizar
17/2019
11/02/2019 Requerimentos REQUERIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO SAMU NA CIDADE. Visualizar
28/2019
25/02/2019 Requerimentos REQUERIMENTO PARA PROVIDENCIAR PONTO DE MOTO-TAXI AO LADO DA PREFEITURA E DO ATACAREJO. Visualizar
32/2019
01/04/2019 Requerimentos REQUERIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE NO LOTEAMENTO UM NOVO TEMPO. Visualizar
015/2020
20/03/2020 Portarias A Presidente da Câmara Municipal de Feira Nova, no uso das atribuições que lhe confere no artigo 17, incisos I, IV E XIX, do Regimento Interno. Visualizar
003/2020
07/10/2020 Recomendação do Ministério Público Eleitoral O Ministério Público do Estado de Pernambuco, neste ato representado pela Promotora Eleitoral abaixo assinada, vem, no exercício de suas atribuições constitucionais (arts. 14 § 9º; 127, caput; 129, incisos II, III e IX), legais (art. 6º, inciso XX, da LC nº 75/93 c/c/ art. 27, inciso IV, da Lei nº 8.625/93 e art. 73, inciso I, da Lei nº 9.504/97) e regulamentares (art. 15 da Resolução nº 164/2017 do CNMP), expedir a presente RECOMENDAÇÃO aos Exmºs Srs. Prefeito e Presidente da Câmara Municipal, ambos do Município de Feira Nova, especificamente em relação às condutas previstas no art. 73 da Lei nº 9.504/97, fazendo-o com base nos fundamentos fáticos-jurídicos delineados. Visualizar
02/2021
08/02/2021 Requerimentos REQUER QUE A CELPE FAÇA O MELHORAMENTO NA REDE ELÉTRICA E UM TRANSFORMADOR MAIOR NO SÍTIO QUATRO CONTAS. Visualizar
002/2021
01/03/2021 Requerimentos REQUERIMENTO DE MELHORAMENTO NA REDE ELÉTRICA E SUBISTITUIR O TRANFORMADOR DO SÍTIO QUATRO CONTAS Visualizar
015/2021
05/04/2021 Requerimentos REQUERIMENTO PARA CRIAR UMA CLÍNICA VETERINÁRIA PÚBLICA E GRATUÍTA. Visualizar
025/2021
11/05/2021 Requerimentos REQUERIMENTO SOLICITANDO CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA AVENIDA PRINCIPAL E A RUA DA CRECHE DO LOTEAMENTO JABS GONZAGA. Visualizar
030/2021
18/06/2021 Requerimentos REQUERIMENTO SOLICITANDO ASFALTO NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE QUE AINDA NÃO FORAM ASFALTADAS. Visualizar
034/2021
22/03/2021 Requerimentos REQUERIMENTO SOLICITANDO CURSO PREPARATÓRIO PARA OS PRÓXIMOS CONCURSOS DO MUNICÍPIO. Visualizar
021/2021
28/04/2021 Requerimentos REQUERIMENTO SOLICITANDO EXPANSÃO DE ENCANAÇÃO DE ÁGUA DO SÍTIO QUATRO CONTAS PARA O SÍTIO AÇUDINHO. Visualizar
001/2020
03/02/2020 Requerimentos REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO JABS GONZAGA E UMA PONTE NO FINAL DA RUA JÚLIO FERREIRA CHAVES. Visualizar
31/2022
23/05/2022 Requerimentos Requerimento solicitando a construção de (02) velórios em frente ao cemitério municipal. Visualizar
35/2022
03/03/2022 Requerimentos Requerimento solicitando a criação de um programa de castração de gatos e cachorros gratuitamente. Visualizar
10/2022
11/03/2022 Requerimentos Requerimento solicitando a construção de uma ponte no final da Rua Júlio Ferreira Chaves que dará acesso ao Loteamento Chaves. Visualizar
43/2022
08/08/2022 Requerimentos Requerimento solicitando a garantia do cumprimento da Lei Federal que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, no município de Feira Nova-PE. Visualizar
s/n
23/08/2022 Verba Indenizatória Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Feira Nova não possui cotas para o exercício da atividade parlamentar, possuindo apenas a Lei Municipal de nº646/2020 que regulamenta a Verba Indenizatória do Presidente da Casa Legislativa. Visualizar
s/n
31/12/2019 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar referente ao exercício de 2019. Visualizar
s/n
31/12/2020 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar referente ao exercício de 2020. Visualizar
s/n
31/12/2021 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar referente ao exercício de 2021. Visualizar
s/n
31/12/2022 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar referente ao exercício de 2022. Visualizar
02/2023
06/02/2023 Requerimentos Requerendo a construção de (01) uma Creche no Loteamento Chaves, bem como uma ponte no final da Rua Júlio Ferreira Chaves que dá acesso ao mesmo. Visualizar
10/2023
28/02/2023 Requerimentos Requerendo a construção de um Portal na entrada da cidade. Visualizar
15/2023
14/03/2023 Requerimentos Requerendo ao Sr. Prefeito a construção de 02 (dois) velórios em frente ao Cemitério Municipal Visualizar
32/2023
30/05/2023 Requerimentos Requerimento direcionado ao Sr. Prefeito no sentido de determinar a reforma do Clube Municipal. Visualizar
02/2023
08/02/2023 Pautas das Comissões PAUTA DE PROCESSO PARA A 2° REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Visualizar
02/2023
08/02/2023 Pautas das Comissões PAUTA DE PROCESSO PARA A 2° REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS. Visualizar
14/2023
05/06/2023 Pautas das Comissões PAUTA DE PROCESSO PARA A 14° REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Visualizar
03/2024
10/05/2024 Relatório de Atividades Parlamentar PERÍODO: JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023. Visualizar
01/2024
05/02/2024 Requerimentos Solicitando o envio de um Projeto de Lei para criação do Estatuto dos Guardas Municipais. Visualizar
06/2024
27/03/2024 Requerimentos Solicita calçamentos das Ruas Luís Bezerra, próximo ao depósito de Novo do Armazém, e Rua da segunda travessa Manoel Caitano, próximo a casa de Dona Dida. Visualizar
08/2024
15/04/2024 Requerimentos Solicitando bebedouros de água nos pontos de Moto-táxi no nosso município. Visualizar
15/2024
14/05/2024 Requerimentos Solicitando a implantação de uma equipe para atendimento domiciliar para pacientes acamados e domiciliados, bem como uma aquisição de uma unidade móvel odontológica para atender a demanda de difícil acesso, como também atendimento odontológico nas escolas. Visualizar
16/2024
14/05/2024 Requerimentos Solicitando o calçamento da Travessa José Malaquias de Azevedo. Visualizar
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