Publicado em: 24/02/2023
MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA–PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - Processo Nº: 00006/2023. SDL. Dispensa Nº DV00004/2023.
Processo Nº: 00006/2023. SDL. Dispensa Nº DV00004/2023. Serviço de Engenharia. Contratação de engenheiro de pesca para prestação de serviços de ornamento de recursos pesqueiros e hídricos quanto ao fomento da pesca e aquicultura do Município de Feira Nova/PE, bem como, a assistência técnica aos pescadores artesanais e produtores familiares de peixe e camarão. A Prefeitura Municipal de Feira Nova manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: Contratação de engenheiro de pesca para prestação de serviços de ornamento de recursos pesqueiros e hídricos quanto ao fomento da pesca e aquicultura do Município de Feira Nova/PE, bem como, a assistência técnica aos pescadores artesanais e produtores familiares de peixe e camarão. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua Urbano Barbosa, S/N - Centro - Feira Nova - PE, ou acessando: http://www.feiranova.pe.gov.br/transparencia/. Telefone: (81) 3645–1156. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 02 de Março de 2023, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: contratacaodireta.feiranova@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Feira Nova, 24/02/2023.
APARECIDA GOMES DA SILVA.
Agente de Contratação.(*)(**)
